Geral
O levantamento apontou que atualmente 1.288 pessoas aguardam atendimento psicológico, sendo a maioria formada por crianças
O objetivo é garantir que a administração pública cumpra sua função de cuidar da saúde dos animais e impedir práticas cruéis
Segundo o MPRN, servidores ocupando cargos comissionados estariam desempenhando atividades operacionais incompatíveis com as atribuições
A medida foi adotada após o órgão identificar a permanência de contratações temporárias em cargos que já possuem aprovados aguardando convocação
A recomendação foi emitida pelo MPRN após inspeções identificarem problemas estruturais e a presença frequente de pragas e animais considerados perigosos
O órgão estabeleceu prazo de dez dias para que a gestão municipal adote medidas e comprove a regularização das falhas apontadas na escola
A votação contestada aconteceu em 29 de abril do ano passado e resultou na recondução do atual presidente da Câmara em questão
Com isso, a Justiça julgou procedente o pedido e determinou que a Câmara Municipal cumpra de forma contínua as exigências impostas
A medida estabelece que o governo deve adotar uma política afirmativa uniforme, corrigindo distorções identificadas em editais recentes de concursos
Cidades
A nova resolução do MPRN facilita a troca de lotação entre promotores e procuradores de diferentes estados, promovendo maior mobilidade na carreira
O objetivo do Ministério é resguardar o patrimônio público e corrigir eventuais irregularidades. O caso segue sob acompanhamento da Promotoria de Justiça
Para os órgãos, essas funções, como a dos professores, exigem vínculo direto com a administração pública, o que torna irregular a terceirização
Ministério Público do RN desmantela esquema que usava empresa de alimentos para legalizar veículos de luxo roubados
A decisão original obrigava a Prefeitura a implementar projetos de prevenção contra incêndios, realizar adequações físicas e obter licenças sanitárias
A apuração começou em 2023, quando surgiram denúncias de que a estrutura funcional da Câmara era composta exclusivamente por 39 cargos comissionados
O diagnóstico executado pelo órgão que embasa a medida revelou um cenário preocupante nas contas do município em questão
A recomendação destaca que a Lei Federal nº 15.142/2025 ampliou a política de cotas ao incluir povos indígenas e comunidades quilombolas
A realização de uma investigação civil apurou possíveis irregularidades no cumprimento da jornada de trabalho dos professores
O contrato firmado previa intervenções exclusivamente em gatos sem dono. O programa inclui etapas como captura com armadilhas, sedação e cirurgias
Ações pedagógicas específicas e contínuas são essenciais para diminuir a evasão e atender as particularidades de cada estudante
Além disso, a Prefeitura também deverá implementar o controle diário de temperatura em refrigeradores utilizados para armazenamento de vacinas
Polícia
Ministério Público do RN solicita revisão de promoções de policial condenado pelo caso Zaira Cruz e devolução de salários recebidos indevidamente
Segundo o ministério, a atualização aplicada para 2026 foi de 4,68%, enquanto o índice medido pelo IBGE, entre janeiro e outubro de 2025, ficou em 3,73%
Relatório do MPRN revela condições críticas na creche, incluindo fiação exposta e extintores vencidos
Um homem foi condenado a um ano de reclusão, convertido em multa, por injúria qualificada contra uma vizinha idosa em Natal
A investigação do MP foi motivada por denúncias publicadas nas redes sociais sobre problemas estruturais na escola em questão
A operação coordenada pelo MPRN resultou na prisão de dois suspeitos e na apreensão de materiais relacionados ao tráfico de drogas
De acordo com a decisão, o Governo do Estado ultrapassou sua competência ao impor atribuições à Polícia Militar por meio de decreto
Política
Audiência pública busca transparência sobre preços dos combustíveis e reclamações de motoristas na capital potiguar
Ministério Público do RN pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e urgência na suspensão de práticas prejudiciais
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