Geral
por José Nilton Jr.
Publicado em 11/05/2026, às 13h58
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Mossoró e a Secretaria Municipal de Saúde adotem medidas imediatas para evitar a interrupção dos atendimentos no Ambulatório Materno Infantil do município.
Segundo informações da auditoria realizada pelo órgão, a unidade enfrenta um cenário considerado crítico de desassistência, provocado principalmente pela falta de reposição de profissionais da saúde.
O levantamento apontou que atualmente 1.288 pessoas aguardam atendimento psicológico, sendo a maioria formada por crianças. Em alguns casos, pacientes estão na fila há cerca de dois anos, incluindo situações classificadas como urgentes.
Na área de ginecologia, o problema também preocupa. De acordo com o relatório técnico do MPRN, 813 mulheres aguardam consultas na especialidade, entre adolescentes e idosas.
A investigação ainda identificou falhas no preenchimento de guias médicas, muitas delas sem diagnóstico detalhado das enfermidades, o que dificulta a correta organização das filas de espera.
Outro ponto destacado pelo MP envolve as dificuldades enfrentadas por pacientes da zona rural, que frequentemente encontram obstáculos para chegar aos serviços de saúde ofertados na área urbana de Mossoró.
Diante da situação, o Ministério recomendou que a gestão municipal convoque candidatos aprovados em concurso público para substituir contratos temporários.
O órgão também pediu a realização de mutirões para acelerar o atendimento de pacientes em estado mais grave, além da adoção de critérios técnicos mais claros para organizar as filas conforme a urgência clínica de cada caso.
A recomendação inclui ainda medidas para evitar a interrupção de tratamentos por pacientes da zona rural devido à dificuldade de deslocamento até as unidades de saúde.
A Prefeitura de Mossoró terá dez dias úteis para informar se irá cumprir as medidas sugeridas pela 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró.
Segundo o Ministério Público, caso não haja resposta satisfatória ou implementação das ações, novas medidas judiciais poderão ser adotadas para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população.
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