Geral
O diagnóstico executado pelo órgão que embasa a medida revelou um cenário preocupante nas contas do município em questão
A recomendação destaca que a Lei Federal nº 15.142/2025 ampliou a política de cotas ao incluir povos indígenas e comunidades quilombolas
A realização de uma investigação civil apurou possíveis irregularidades no cumprimento da jornada de trabalho dos professores
O contrato firmado previa intervenções exclusivamente em gatos sem dono. O programa inclui etapas como captura com armadilhas, sedação e cirurgias
Cidades
Ações pedagógicas específicas e contínuas são essenciais para diminuir a evasão e atender as particularidades de cada estudante
Além disso, a Prefeitura também deverá implementar o controle diário de temperatura em refrigeradores utilizados para armazenamento de vacinas
Polícia
Ministério Público do RN solicita revisão de promoções de policial condenado pelo caso Zaira Cruz e devolução de salários recebidos indevidamente
Segundo o ministério, a atualização aplicada para 2026 foi de 4,68%, enquanto o índice medido pelo IBGE, entre janeiro e outubro de 2025, ficou em 3,73%
Relatório do MPRN revela condições críticas na creche, incluindo fiação exposta e extintores vencidos
Um homem foi condenado a um ano de reclusão, convertido em multa, por injúria qualificada contra uma vizinha idosa em Natal
A investigação do MP foi motivada por denúncias publicadas nas redes sociais sobre problemas estruturais na escola em questão
A operação coordenada pelo MPRN resultou na prisão de dois suspeitos e na apreensão de materiais relacionados ao tráfico de drogas
De acordo com a decisão, o Governo do Estado ultrapassou sua competência ao impor atribuições à Polícia Militar por meio de decreto
Política
Audiência pública busca transparência sobre preços dos combustíveis e reclamações de motoristas na capital potiguar
Ministério Público do RN pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e urgência na suspensão de práticas prejudiciais
Com isso, o município em questão terá o prazo de 1 ano, a partir da publicação do acórdão, para adequar sua estrutura administrativa
Esportes
Ministério Público do RN impõe suspensão de cinco jogos à torcida organizada após atos de vandalismo e violência
A decisão, que tem relação com o superfaturamento na entrega de medicamentos, também proibiu a empresa de contratar com o poder público
A nova regra imposta à Câmara pela Justiça busca garantir que a composição da liderança reflita o cenário político mais atual
Tribunal de Justiça do RN determina reversão de gratificações após mudança constitucional, afetando servidores de Natal
Ainda segundo o relato, ao chegar à residência do investigado, o adolescente teria sido induzida a praticar atos sexuais mediante pagamento
Conheça a emocionante história de Arthur, um bebê com Síndrome de Down que encontrou um lar amoroso em Natal, transformando a nova família
Os órgãos de controle também recomendam a criação de mecanismos de alerta para identificar despesas fora do padrão em relação aos festejos
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal se manifestou sobre a recomendação do MPRN sobre o abastecimento de medicamentos na cidade
Para o Ministério, a ausência de fiscalização efetiva configura falha no exercício do poder de polícia urbanística por parte da gestão de Mossoró
O documento destaca que a maternidade possui papel essencial na assistência a mais de 30 cidades do Alto Oeste potiguar
A notificação do MPRN exige que vigilantes retornem às suas funções originais e proíbe uso de fardamento de trânsito
A ação popular questiona a legalidade do uso de R$ 20 mil do erário municipal para o 'Aniversário Beneficente do Vereador'
O Ministério Público também recomendou a formalização da designação de fisioterapeutas coordenadores com especialização em terapia intensiva
O objetivo é evitar irregularidades na liquidação de despesas das prefeituras e garantir que pagamentos a fornecedores sejam realizados concretamente
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