Geral
Com isso, o município em questão terá o prazo de 1 ano, a partir da publicação do acórdão, para adequar sua estrutura administrativa
Esportes
Ministério Público do RN impõe suspensão de cinco jogos à torcida organizada após atos de vandalismo e violência
A decisão, que tem relação com o superfaturamento na entrega de medicamentos, também proibiu a empresa de contratar com o poder público
Política
A nova regra imposta à Câmara pela Justiça busca garantir que a composição da liderança reflita o cenário político mais atual
Tribunal de Justiça do RN determina reversão de gratificações após mudança constitucional, afetando servidores de Natal
Ainda segundo o relato, ao chegar à residência do investigado, o adolescente teria sido induzida a praticar atos sexuais mediante pagamento
Cidades
Conheça a emocionante história de Arthur, um bebê com Síndrome de Down que encontrou um lar amoroso em Natal, transformando a nova família
Os órgãos de controle também recomendam a criação de mecanismos de alerta para identificar despesas fora do padrão em relação aos festejos
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal se manifestou sobre a recomendação do MPRN sobre o abastecimento de medicamentos na cidade
Para o Ministério, a ausência de fiscalização efetiva configura falha no exercício do poder de polícia urbanística por parte da gestão de Mossoró
O documento destaca que a maternidade possui papel essencial na assistência a mais de 30 cidades do Alto Oeste potiguar
A notificação do MPRN exige que vigilantes retornem às suas funções originais e proíbe uso de fardamento de trânsito
A ação popular questiona a legalidade do uso de R$ 20 mil do erário municipal para o 'Aniversário Beneficente do Vereador'
O Ministério Público também recomendou a formalização da designação de fisioterapeutas coordenadores com especialização em terapia intensiva
O objetivo é evitar irregularidades na liquidação de despesas das prefeituras e garantir que pagamentos a fornecedores sejam realizados concretamente
Polícia
As pessoas são investigadas por envolvimento em esquema de sonegação fiscal e outros crimas
Questão foi alvo de um Termo de Cooperação Técnica, junto ao MPRN, que consiste na definição de rotinas conjuntas para a realização de depoimentos
O Pastor Júnior, como é conhecido, foi condenado por atuar como intermediário em comunicações e movimentações financeiras ilícitas
O grupo de empresários se utilizava de um sistema de rodízio entre construtoras para direcionar os resultados dos certames
Saiba como participar do mutirão e quais documentos são necessários para o reconhecimento de paternidade em Natal
Investigação revela que médica recebia salário sem trabalhar, sendo substituída ilegalmente pelo marido
Ação do MP teve como base a necessidade de fortalecer a rede pública de saúde e assegurar que o hospital disponha de uma linha de cuidado estruturada
A Ação Civil Pública teve origem na constatação de que o Município não realiza concurso público desde o ano de 2008, chamando atenção dos órgãos
A acusação mencionava pagamentos irregulares por parte de empresas, enriquecimento ilícito e afronta aos princípios da Administração Pública
O órgão identificou a publicação de extratos referentes a vínculos temporários para cargos como técnico de enfermagem, psicólogo e médico plantonista
José Wellington Alves de Lima foi confundido com condenado e passou três dias preso, mesmo sem antecedentes criminais
Recomendação do Ministério Público do RN visa garantir a legalidade e a alternância democrática na Câmara de Jaçanã
O MPRN reforça que o acesso à saúde é dever constitucional do Estado e que a gestão de recursos humanos deve priorizar a universalidade do atendimento
O prefeito, na condição de ordenador de despesas, assinou ordens de pagamento e termos aditivos sem assegurar a correta liquidação da despesa
Ministério Público recomenda restrições ao mela-mela para evitar colapso ambiental durante o Carnaval de 2026
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