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Reprodução/Assessoria MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nesta segunda (18), Dia Nacional do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o projeto "Horizonte Protetivo", voltado ao acolhimento de adolescentes vítimas de violência sexual em Natal. A iniciativa prevê acompanhamento psicológico e psicossocial para as vítimas e também para familiares responsáveis, por meio de grupos reflexivos e círculos de diálogo.
A ação é coordenada pela 65ª Promotoria de Justiça de Natal, especializada em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. O projeto contará com apoio do Serviço de Psicologia Aplicada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), instituições parceiras na execução das atividades.
Segundo o promotor de Justiça André Mauro, titular da Promotoria, a proposta surgiu a partir da percepção de que vítimas e familiares enfrentam carência de suporte emocional durante os processos judiciais. Ele destacou que o trabalho do Ministério Público vai além da atuação processual e envolve também a necessidade de fortalecimento psicossocial das famílias atingidas pela violência.
A primeira etapa da iniciativa será realizada internamente pela equipe da Promotoria. Em seguida, haverá atuação integrada com a rede pública de atendimento. Para viabilizar o funcionamento do projeto, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o MPRN, a UFRN e o Cedeca.
O termo de cooperação estabelece que o Serviço de Psicologia Aplicada da UFRN ficará responsável pela oferta de psicoterapia em grupo para os cuidadores das vítimas. Já o Cedeca, por meio da Casa Renascer, promoverá a inclusão dos adolescentes em atividades de formação sociopolítica e cultural.
Inicialmente, o projeto atenderá meninas entre 13 e 17 anos. A seleção dos participantes será feita a partir de triagem dos casos acompanhados pela Promotoria. A prioridade será para adolescentes que estejam em fase processual avançada, estratégia adotada para evitar a revitimização e garantir melhores condições emocionais para participação nas atividades.
A metodologia do "Horizonte Protetivo" prevê três encontros coletivos com duração de três horas cada. As atividades ocorrerão em formato de círculos de diálogo e abordarão temas relacionados à regulação emocional, rede de proteção, parentalidade, violência sexual e perspectivas para o futuro.
Antes do início das oficinas, os participantes passarão por entrevistas de acolhimento conduzidas por uma equipe técnica formada por profissionais das áreas de psicologia, serviço social e pedagogia.
Após o encerramento dos encontros, os adolescentes continuarão sendo acompanhados para avaliação de possíveis encaminhamentos à rede intersetorial de saúde, educação e assistência social. O MPRN afirma que o objetivo é fortalecer tanto as vítimas quanto os familiares diante das consequências provocadas pela violência sexual.
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