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Reprodução/Ilustrasaun
por José Nilton Jr.
Publicado em 06/05/2026, às 13h37
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, emitiu uma recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município para que sejam resolvidos problemas identificados na Escola Municipal Historiador Hélio Mamede Galvão.
O órgão estabeleceu prazo de dez dias para que a gestão municipal adote medidas e comprove a regularização das falhas apontadas.
A recomendação foi motivada por deficiências estruturais e de pessoal que vêm comprometendo o funcionamento da unidade.
De acordo com o MPRN, a escola enfrenta falta de professores e auxiliares, impactando diretamente o processo de ensino.
Foi constatada a ausência de docente de Geografia para quatro turmas do turno vespertino do Ensino Fundamental.
Além disso, há carência de 16 estagiários ou auxiliares de classe, o que prejudica o atendimento a 52 alunos com necessidades especiais.
A escassez de profissionais levou à adoção de medidas emergenciais pela escola.
Entre elas, a liberação antecipada de estudantes e a implementação de um sistema de rodízio no Ensino Infantil.
Nesse modelo, alunos dos níveis III e IV permanecem em casa em semanas alternadas, devido à falta de apoio em sala.
O Ministério Público determinou a suspensão imediata do rodízio e a garantia de frequência regular para todos os alunos.
Também foi exigida a designação de um professor de Geografia para cumprir as oito aulas semanais atualmente descobertas.
Outra medida é a contratação dos 16 auxiliares necessários para normalizar o atendimento nos níveis Infantil e Fundamental.
A Prefeitura e a Secretaria de Educação devem informar, dentro do prazo estipulado, se irão acatar a recomendação.
O envio de documentos que comprovem as providências adotadas também é obrigatório.
Caso não haja cumprimento, o MPRN poderá recorrer à Justiça com o ajuizamento de ação civil pública para garantir o direito à educação de qualidade.
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