Geral
O TCE apontou ainda a ausência de documentos obrigatórios, como a estimativa do impacto financeiro e a declaração de compatibilidade com o orçamento
Cidades
A Secretaria Municipal da Mulher oferece suporte e orientação aos foliões em polos de carnaval em Natal dentro da campanha Não é Não
Entretenimento
Propostas em tramitação visam regular grandes plataformas digitais, priorizando a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais
Negócios
Dados apontam que, apesar de estar abaixo da média nacional, aeroporto teve mais de 150 mil passageiros afetados por falhas no último ano
Os profissionais devem apresentar documentos que comprovem sua regularidade e vínculo com os alunos, assegurando a legalidade nas academias
O presidente do sindicato local destaca a necessidade de regulamentação para proteger motoristas de situações constrangedoras e perigosas
Política
Tribunal de Contas do Estado do RN indeferiu pedido de flexibilização de prazos para emendas parlamentares, mantendo exigências de transparência
Polícia
Durante patrulhamento na manhã do último domingo, a Polícia Ambiental apreendeu dezenas de aves e gaiolas em feira livre sem autorização ambiental
Taxistas com deficiência podem se inscrever entre 30 de janeiro e 13 de fevereiro de 2026 para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi
Uma moradora encontrou um pitbull abandonado em um saco plástico e pediu ajuda para resgatar o animal em Natal
Município que fica no interior do RN criou cargos comissionados sem exigência de escolaridade mínima e com atribuições de natureza técnica
Após denúncia anônima, Polícia Militar encontra entorpecentes e materiais suspeitos em mochila de jovem de 26 anos na Zona Norte de Natal
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal decidiu que não houve improbidade administrativa por parte do ex-assessor da ALRN
A decisão do TSE visa garantir a confidencialidade do voto nas eleições de 2026, proibindo o uso de óculos inteligentes e dispositivos vestíveis
A Lei nº 12.642 reconhece a pesca esportiva como atividade de interesse econômico, turístico e cultural no Rio Grande do Norte
Recomendação do MPRN visa acabar com a prática que prejudica pacientes e expõe profissionais a riscos
O presidente Eriko Jácome destaca a intensa produção do legislativo na saúde, educação e assistência social em Natal durante o ano de 2025
A legislação descreve a acupuntura como um conjunto de procedimentos que estimulam pontos específicos do corpo humano por meio de agulhas
Reconhecimento oficial dos Parrachos de Pirangi foi publicado em lei e visa promover a preservação e valorização do local
A sanção da LDO 2026 por Lula exclui aumento do fundo partidário, visando preservar o arcabouço fiscal e limitar despesas.
Mudanças visam unificar custos de tratamento às medidas protetivas das vitimas de violência doméstica, garantindo agilidade na aplicação.
Com a nova lei sancionada, motoristas podem quitar débitos na blitz usando Pix ou cartão, evitando apreensão do veículo por pendências financeiras.
Com a nova lei, condutores podem quitar débitos veiculares instantaneamente, garantindo agilidade e acabando com as filas de espera
Pagamento imediato de débitos evita remoção de veículos ao pátio, mas nova regra somente passará a valer após três meses
Ministério da Educação divulga edital com datas e critérios para o Sisu 2026, com inscrições de 19 a 23 de janeiro
Policiais legislativos estaduais ganham direito ao porte de arma com a sanção, mantendo requisitos de segurança obrigatórios
Com a aprovação em regime de urgência, os projetos buscam transformar a inclusão em uma política pública efetiva em Natal.
Entenda como o PL da Dosimetria altera o cálculo das penas e quais são suas implicações legais
Durante a sessão, a Câmara Municipal de Natal aprovou 11 projetos, incluindo iniciativas do Executivo e propostas de vereadores
Na sessão de terça-feira, Câmara de Natal analisou 138 vetos e discutiu projetos de financiamento e alteração da LDO de 2026.
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