Política
Veja como cada deputado do Rio Grande do Norte votou na proposta que pode reduzir as penas e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro
Cidades
A nova lei cria o Programa Banco de ração para distribuir alimentos e utensílios a animais domésticos em situação de vulnerabilidade no RN
Os valores arrecadados com multas serão destinados à rede estadual de ensino
Denúncias sobre infrações podem ser feitas à Ouvidoria do Estado ou ao Ministério Público, assegurando fiscalização.
Geral
A partir de 2026, fibromialgia e outras síndromes terão reconhecimento oficial como deficiências, garantindo novos direitos
Entretenimento
Desde 2022, motoristas devem se atentar aos novos limites de velocidade definidos pela Lei 14.440 nas rodovias brasileiras.
Além do acesso às passagens grátis durante o período letivo, o benefício poderá ser utilizado aos sábados, feriados e até nas férias
A carteirinha estudantil também é válida em fins de semana e feriados, permitindo acesso a atividades culturais e de lazer.
O Programa Passe Livre Estudantil permite até quatro passagens diárias para alunos de instituições públicas e privadas em Mossoró.
A nova lei busca modernizar o setor elétrico e tornar tarifas mais justas, beneficiando consumidores em todo o Brasil. Veja mais!
Decisão do STF marca o início da fase de instrução do caso contra Eduardo Bolsonaro, acusado de tentar influenciar julgamento de seu pai
Após intensas negociações, a LOAT entra em votação, prometendo avanços na administração tributária do Rio Grande do Norte
A nova legislação proíbe o uso de termos neutros como 'todes' em documentos oficiais, visando a conformidade com normas gramaticais
Reconhecimento foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra durante o 1º Festival Gastronômico do Pastel de Tangará
Medida aprovada pelo Senado visa acabar com descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, garantindo segurança financeira.
Os memes ja são considerados patrimônio do país, os brasileiros já fizeram deles um meio de comunicaçã; mas até onde vai o limite?
Descubra como a isenção do Imposto de Renda pode ajudar aposentados e pensionistas com doenças graves a aliviar suas finanças.
A nova lei visa aumentar a cobertura vegetal e melhorar a qualidade do ar na capital potiguar, com incentivos fiscais para a população
Além da arborização, a Câmara também aprovou mudanças urbanísticas para adequar empreendimentos ao Plano Diretor de Natal
A nova lei da capital foi publicada após longos debates e uma construção coletiva que envolveu servidores, gestores e representantes de sindicatos
Projeto de lei busca garantir segurança em serviços públicos que atendem crianças e adolescentes na cidade de Natal
A recente operação policial no RJ levanta questões legais sobre o compartilhamento de imagens de mortos nas redes sociais. Entenda!
A Lei brasileira busca fornecer diversos benefícios para idosos acima de 65, alguns já são bem populares, outros nem tanto; confira nessa lista.
A proposta inclui mensagens de combate à violência em shows, visando sensibilizar o público sobre a importância de denunciar agressões
Uma nova regulamentação para veículos elétricos chega com o objetivo de padronizar as regras de trânsito, descubra o prazo para cumprir as normas.
A Câmara Municipal de Natal aprovou 11 projetos focados em inclusão social, bem-estar animal e modernização administrativa
Comissão de Legislação da Câmara de Natal se reúne para discutir 49 relatorias, incluindo projetos sobre leitura digital e proteção infantil
A nova iniciativa da Câmara Municipal visa oferecer serviços veterinários gratuitos a tutores de animais na capital potiguar
A nova legislação determina que escolas notifiquem casos de bullying ao Conselho Tutelar em até 24 horas após a confirmação do fato
Projeto de lei propõe novas regras para execução de emendas impositivas dos vereadores no orçamento de 2026, visando maior transparência e controle
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