Política
A proposta visa proibir que companhias aéreas cobrem por bagagem de mão, garantindo direitos aos passageiros em voos nacionais e internacionais
A Câmara Municipal de Natal aprova projeto que estabelece normas de conservação e uso responsável de patinetes públicos na cidade
Entretenimento
Nova lei amplia a proteção previdenciária e garante que avós, padrastos e tios possam deixar benefícios a dependentes do INSS.
Geral
A lei entrou em vigor no começo do mês de outubro e foi aprovada por 12 votos a 7
Luís Roberto Barroso, do STF, afirma que algumas penas foram excessivas e defende a moderação nas condenações durante seminário
Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, beneficiando 150 mil potiguares
De acordo com o que foi apurado pelo levantamento, 83% dos alunos relataram que estão mais atentos às aulas após a medida
Cidades
A nova lei reconhece academias que adotam medidas contra a violência de gênero, promovendo um ambiente seguro para mulheres
Com 311 votos a favor, o projeto pode ser levado ao plenário sem análise prévia, gerando intensos debates entre os parlamentares
O reconhecimento do São João de Natal como Patrimônio Cultural destaca sua importância econômica e turística na região
Nova portaria do INSS assegura indenização e pensão vitalícia para pessoas com deficiência permanente causada pelo vírus Zika
Dados alarmantes mostram que a maioria das vítimas de violência sexual são meninas entre 7 e 14 anos, reforçando a urgência da lei
Além do trânsito, o pacote legislativo aborda educação e saúde, refletindo as prioridades do governo para melhorar a vida da população.
Novos tributos atingem locadores pessoas físicas com mais de três imóveis e renda anual acima de R$ 240 mil; contador explica possíveis impactos para locadores e inquilinos
Com 50 votos a 24, Senado altera contagem de inelegibilidade para políticos cassados, que agora começa na data da cassação
PL da Adultização segue agora para sanção presidencial e estabelece um marco importante na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
A ação da Prefeitura de Natal busca melhorar a qualidade e a legalidade dos serviços de transporte opcional na cidade de Natal
Projeto de Lei Orçamentária prevê aumento do salário mínimo para R$ 1.630, refletindo alta de 7,44% em relação ao atual
Com multas que podem chegar a R$ 50 milhões, empresas devem criar mecanismos de denúncia e notificar usuários sobre remoções de conteúdo
A Câmara de Natal encerra o Agosto Lilás com ações significativas, incluindo a entrega da comenda Maria da Penha a mulheres que combatem a violência
O projeto de lei aprovado obriga empresas a informar claramente que não há taxa extra pelo ar-condicionado, garantindo direitos aos consumidores
Medida visa proteger consumidores e garantir conforto sem custos adicionais em serviços de transporte por aplicativo
Painel Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) mostra que, das 167 prefeituras do RN, 90 (53,9%) estão ignorando o que determina a legislação
O calendário do ano de 2026 promete ainda mais feriados prolongados, com várias datas caindo em sextas e segundas-feiras
O projeto de lei do governo Lula estabelece critérios rigorosos para a regulação das big techs, visando a proteção de usuários e crianças
Cerca de 4 mil vistos foram revogados por violações da lei, enquanto aproximadamente 300 foram cancelados sob suspeita de ligação com terrorismo
Em agosto, governo liberou apenas R$ 1 bilhão em emendas, uma queda significativa em relação aos meses anteriores
Medida visa proteger usuários de crimes e fraudes, com prazo de 30 dias para bloqueio temporário. Debates internos entre ministros resultaram na proposta
A Lei nº 15.191 garante isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos, beneficiando milhões de brasileiros
A nova norma exige atendimento humanizado e resposta imediata a casos de assédio, visando a segurança das mulheres em espaços públicos
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