Cidades
O prefeito Paulinho Freire veta projeto que ampliava o passe livre no transporte público para pessoas com deficiência em tratamento de saúde
Geral
Governo avalia impactos das mudanças e pode apresentar nova proposta para substituir trechos vetados do projeto
Contrato assinado inclui serviços técnicos e capacitação para garantir reformulação eficiente do planejamento urbano via Plano Diretor
A nova lei estabelece o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio em homenagem a Flávia Big Big, falecida em 2023
PGJ defende reestruturação interna, aproximação com a sociedade e a importância de orientar gestores em temas de responsabilidade fiscal
A Lei nº 12.258 proíbe a utilização de nome e imagem de mulheres vítimas de feminicídio e violência doméstica
Política
O decreto regulamenta a Lei da Reciprocidade, permitindo respostas a tarifas unilaterais que afetam a competitividade do Brasil
Com 70 anos e problemas de saúde, Bolsonaro pode ser beneficiado com prisão domiciliar, mesmo se condenado a regime fechado
Comissão com empresários será formada para negociar tarifas, mas Lula alerta sobre possíveis retaliações
Projeto de lei pode trazer alívio aos beneficiários do INSS, combatendo fraudes e garantindo a proteção de dados pessoais
Benefício é mensal, vitalício e intransferível, e será pago pelo INSS após análise de elegibilidade dos requerentes
A nova legislação padroniza regras urbanísticas e ambientais em oito ZPAs, impactando 30% do território de Natal
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 foi aprovada com 25 emendas, priorizando saúde, educação e assistência social
A nova legislação amplia o suporte a alunos com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem na rede estadual de ensino
A Lei nº 15.153 garante CNH gratuita para quem está no CadÚnico e tem renda mensal de até meio salário mínimo
A iniciativa busca combater a violência e pseudociência que tratam a identidade LGBTI+ como um distúrbio
Medida aprovada reconhece o vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação, permitindo um dia de folga em caso de falecimento
A relatora Benedita da Silva altera o projeto, retirando a consulta pública para escolha das personalidades a serem homenageadas
Com a Lei nº 12.221, estabelecimentos devem adotar medidas preventivas e notificar autoridades sobre casos de violência
A proposta busca reconhecer a importância das festas juninas e impulsionar a economia local através do turismo e comércio
O presidente da Câmara, Eriko Jácome, destacou a união dos vereadores como fator para um semestre legislativo produtivo
A audiência pública, proposta pela vereadora Rhalessa de Clênio, visa definir metas e prioridades orçamentárias para o município
A Câmara Municipal de Natal aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e a revisão do Plano Plurianual, definindo prioridades de investimento
A nova legislação aumenta a pena mínima para porte de armas de quatro para seis anos, visando maior segurança pública
O serviço de loteria no RN, que existe desde 2002, finalmente deve entrar em operação em 2025, administrado pela Sefaz
Plataformas digitais terão a responsabilidade de remover conteúdos relacionados a deep nudes após notificação de vítimas.
Mudanças entram em vigor após sanção do presidente, trazendo novas exigências para motoristas brasileiros
A ideia da nova lei é simples: garantir mais segurança e evitar casos de importunação sexual durante as viagens
Vereador destaca a importância de tratar a saúde mental de forma integral e respeitar as particularidades de cada indivíduo
O encontro reuniu representantes de flanelinhas, órgãos públicos e cidadãos para discutir a necessidade de regulamentação e segurança nas ruas
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