Cidades
Após infecção grave, mulher precisou retirar o globo ocular e buscou indenização por danos sofridos durante procedimento cirúrgico
Política
Matheus Faustino é responsabilizado por divulgar dados incorretos sobre uso de emendas, segundo a Justiça.
Negócios
Decisão judicial garante indenização por prejuízo após interrupção de energia que paralisou atividades do comércio
Geral
Na véspera da celebração, Neto comunicou que não compareceria. A justificativa apresentada foi considerada inconsistente durante a análise do caso
O caso envolve uma prestadora de serviço autorizada pelo poder público. As vítimas sofreram lesões após falha mecânica no transporte público
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condena companhia aérea a indenizar cliente por reembolso não solicitado, reafirmando a decisão após embargos
Homem se passava por advogado e enganou cliente com falsas cobranças e processos inexistentes, resultando em condenação
Juíza do RN aplica teoria da aparência e responsabiliza agência por danos materiais e morais ao casal que teve viagem cancelada
Corte dos penduricalhos determina suspensão de benefícios financeiros considerados inconstitucionaiss
Ministério Público do RN pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e urgência na suspensão de práticas prejudiciais
De acordo informações do processo, a confeiteira produziu 20 cupcakes para entrega em data e horário previamente combinados, com valor total de R$ 76
Servidores poderão solicitar compensação em até dez dias após a negativação, com possibilidade de medidas judiciais se prazos não forem cumpridos
A deputada federal Erika Hilton anunciou que acionará a Justiça contra Ratinho e o SBT por declarações transfóbicas
A gestante foi avaliada e levada para o parto apenas após a troca do plantão, cerca de 11 horas e 35 minutos após ter dado entrada no hospital
A cozinheira foi contratada por meio de uma empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços na residência de Neymar
Entretenimento
Rede de restaurantes cearense alega ofensa à sua reputação em programa de humoristas; ação inclui pedido de idenização por danos morais
Segundo a decisão, ficou comprovado que o paciente desenvolveu limitação física permanente em decorrência de procedimentos malsucedidos
A indenizada, Mônica Benício, considera a condenação uma vitória simbólica, mas busca aumentar o valor por danos morais
A realização errada do procedimento levou a complicações, exigindo uma terceira cirurgia que resultou na amputação de um dos testículos
De acordo com informações do processo, a conduta de Marçal extrapolou os limites do debate político e causou dano direto à imagem de Boulos
Uma consumidora de Natal será indenizada em R$ 4.759,64 após receber caneta emagrecedora com defeito que impediu uso correto do medicamento
O Brasil deverá pagar indenização e restituir valores após condenação por submeter Norambuena a regime de isolamento inadequado
A Justiça do Trabalho determina indenização de R$ 500 mil ao RN por assédio moral em secretaria, após ação do MPT
1º Juizado Especial Cível de Parnamirim condena empresa aérea após falhas que comprometeram viagem de passageiras ao show de Taylor Swift
Segundo consta na decisão, as falas extrapolaram o direito à liberdade de expressão e atingiram diretamente a honra e a dignidade do delegado
A mulher descobriu que uma foto feita durante um ensaio de gestante havia sido publicada pela empresa ré como material publicitário
Polícia
Caso de publicidade enganosa não é isolado; Carlinhos Maia já enfrentou outras ações judiciais semelhantes
Segundo a sentença, o autor sofreu sequelas graves, como deficiência motor-estática, retardo mental e estado vegetativo permanente
Motociclista colidiu com poste derrubado e sofreu danos; Cosern alegou culpa de terceiro, mas foi condenada
Uma empresa de eletrônicos foi condenada a entregar fones de ouvido sem fio a um consumidor após descumprir oferta publicitária
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