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José Lucena/The News 2/Estadão Conteúdo
A Justiça do Rio de Janeiro condenou os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz a pagar R$ 200 mil de indenização à viúva de Marielle Franco, além de uma pensão mensal, em uma decisão que ainda pode ser contestada.
O valor da indenização e a pensão foram estabelecidos considerando a expectativa de vida da vereadora, assassinada em 2018, um crime que se tornou emblemático na política brasileira.
A defesa de Mônica Benício, viúva de Marielle, planeja recorrer para aumentar o valor da indenização, argumentando que a quantia atual não reflete a gravidade do crime nem o caráter punitivo necessário.
A Justiça do Rio de Janeiro condenou os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, assassinos confessos da vereadora Marielle Franco, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil à viúva da parlamentar, Mônica Benício. A decisão foi proferida pela 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio e ainda cabe recurso.
Além da indenização, a sentença determina o pagamento de uma pensão mensal correspondente a dois terços da remuneração que Marielle receberia, considerando a expectativa de sobrevida da vereadora. O valor deverá incluir 13º salário e férias, conforme estabelecido pela magistrada.
A decisão também prevê o bloqueio de todos os bens dos réus, como forma de garantir o cumprimento da condenação. O assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes ocorreu em março de 2018 e é considerado um dos crimes políticos mais emblemáticos da história recente do país.
‘Vitória simbólica’
Em nota, Mônica Benício afirmou que a condenação representa uma “vitória simbólica”, por reconhecer judicialmente a interrupção da vida e do futuro que ela e Marielle planejavam juntas. Segundo a viúva, a ação nunca teve como objetivo a compensação financeira.
“Não há indenização que possa reparar eu ter perdido o amor da minha vida. Mais do que condenar indivíduos, a Justiça por Marielle e Anderson só existirá quando a paz for soberana e a vida de todas as brasileiras e brasileiros for plena”, declarou.
O escritório João Tancredo Advogados, que representa Mônica Benício, informou que vai recorrer da decisão para pedir o aumento do valor fixado por danos morais. Para a defesa, a quantia estabelecida não reflete a gravidade do crime nem observa o caráter pedagógico-punitivo previsto na legislação. Segundo os advogados, em casos semelhantes, a Justiça tem arbitrado indenizações em torno de R$ 1 milhão.
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Relembre o crime
Marielle Franco foi assassinada a tiros no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, na região central do Rio de Janeiro, após participar de um evento na Casa das Pretas, na Lapa. O carro em que ela estava foi interceptado por um veículo prata, de onde partiram os disparos. A vereadora foi atingida por quatro tiros, três deles na cabeça.
O motorista Anderson Pedro Gomes também foi baleado e morreu no local. A assessora Fernanda Chaves, que estava no banco traseiro, foi atingida por estilhaços e sobreviveu. Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz foram presos em março de 2019, durante a Operação Lume.
Em março de 2024, os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram presos, apontados como mandantes do crime. O delegado Rivaldo Barbosa também foi detido, suspeito de participar do planejamento do assassinato e de atuar para dificultar as investigações.
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