Cidades
Juiz destaca que documentos comprovam a responsabilidade do Governo do RN pela omissão na manutenção da rodovia RN-013, resultando em acidente causado por buraco na via
Geral
Advogado João Batista defende as vítimas da petroquímica Braskem, acusada de desastre ambiental em Maceió. Em 2018, cinco bairros afundaram
Cinco famílias da Zona Norte de Natal receberão R$ 7 mil após alagamentos causados por transbordamento de lagoa
Nova portaria do INSS assegura indenização e pensão vitalícia para pessoas com deficiência permanente causada pelo vírus Zika
A Justiça do RN condenou um hospital privado ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a adolescente que perdeu ovário devido a falha no atendimento
Polícia
O recurso interposto pela defesa do influenciador foi rejeitado pela Justiça, que aumentou o valor da indenização de R$ 60 mil para R$ 100 mil reais
Após cancelamento de voo, a passageira brasileira é forçada a dividir quarto com estranhos e vive momento de terror na Europa
Sentença do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determina indenizações por danos morais e materiais devido à prática irregular
A Justiça considerou a conduta do réu como vexatória e humilhante, configurando violação da honra e dignidade da vítima
Entretenimento
Após descobrir câmeras de segurança, Neymar e Bruna deixam mansão em Cotia, interior de São Paulo, em busca de privacidade
Município de Natal foi ncondenado após uma paciente idosa morrer em decorrência de falha na prestação de serviço em Unidade de Pronto Atendimento
BHP afirma que os acordos estão sendo feitos com supervisão das autoridades e já totalizam mais de R$ 59 bilhões em reparações
Política
Decisão da Justiça de São Paulo estabelece prazo de 15 dias para pagamento e multa de 10% em caso de atraso
Esta é a primeira decisão judicial relacionada ao mutirão de cirurgias oftalmológicas realizada pelo Município de Parelhas em setembro de 2024
O juiz destacou que a falta de defesa do réu resultou na confirmação da culpa pelo acidente de trânsito
Entenda os riscos jurídicos e financeiros de dirigir motos sem habilitação e as graves consequências dessa infração
A Justiça do RN determina indenização por danos morais após falhas no pré-natal que resultaram na morte do bebê
Em entrevista ao Fantástico, Dona Ruth expressou seu luto e a dor de perder a guarda do neto, destacando a relação anterior com Murilo Huff
Denúncia inclui descumprimento de ordem judicial e pedido de indenização por danos morais a instituições de caridade
As provas contra os acusados incluem vídeos, fotos e depoimentos, evidenciando a participação nos atos criminosos
A decisão da juíza Leila Nunes de Sá Pereira destaca a responsabilidade da companhia aérea por falhas no serviço prestado
Além da reclusão, o condenado terá que pagar R$ 66.000,00 em multas e R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Após reclamações de assédio, funcionária trans foi demitida em meio a um clima de hostilidade e preconceito no trabalho
Acidente em Praia Grande expõe a fragilidade da fiscalização sobre balonismo no Brasil, onde não há operações certificadas pela Anac
Um homem do Rio Grande do Norte foi indenizado após descobrir que não era o pai biológico da criança que registrou em 2008
A condenação teve origem em declarações feitas por Nikolas em 2020, época em que os dois eram vereadores em Belo Horizonte
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do ex-funcionário, mantendo decisões anteriores que desqualificaram suas provas
Uma mulher receberá R$ 3 mil após ser incomodada por ligações de cobrança em nome de outra pessoa, segundo decisão judicial.=
A 22ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou usuário do X a indenizar Caetano por ofensas; relembre o histórico de processos
O juiz manteve a decisão com base no Código Civil, destacando a gravidade das ofensas sofridas
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