Geral
A Justiça destacou que ficou comprovado nos autos do processo que o aluno sofreu agressões físicas e abuso sexual praticados por outros estudantes
Decisão da Justiça do RN destaca falhas na entrega e reembolso tardio como fatores para indenização
Segundo a Justiça, houve falha na prestação do serviço, resultando em prejuízo irreversível à saúde da adolescente, que na época tinha apenas 17 anos
Tribunal de Justiça do RN condena Caern a pagar R$ 3 mil por suspensão indevida do fornecimento de água a morador
Cidades
Decisão da Justiça reconhece omissão na manutenção de lagoa de captação de águas pluviais em Ceará-Mirim e condena Município e SAAE
Parte do teto do local cedeu e caiu sobre o braço da paciente, o que acabou provocando dor imediata, escoriações e constrangimento
O bebê não chorou ao nascer, sendo necessária uma reanimação imediata. Além disso, o filho foi encaminhado de maneira urgente para a UTI neonatal
O autor da ação afirmou que foi alvo de ofensas verbais e empurrões praticados por um casal que mora no condomínio em questão
Inconformada com a restrição, que está prevista nas regras internas do prédio, a moradora passou a questionar a atuação do síndico
Segundo a Justiça, a conduta do plano de saúde extrapolou os limites do razoável, atingindo de maneira direta um direito considerado fundamental
Segundo os autos do processo, a autoescola não apresentou defesa dentro do prazo legal, levando a Justiça a presumir como verdadeiros os fatos narrados
A mulher havia autorizado o registro das imagens da cirurgia apenas para fins médicos, como acompanhamento do resultado do procedimento estético.
O ingresso da torcedora foi comprado pelo seu pai, que a acompanhava no momento da tentativa de acesso ao jogo, que aconteceu em Natal
O crime aconteceu em outubro de 2022, quando a jornalista escreveu no antigo Twitter a mensagem ofensiva direcionada à criança
O casal sofreu queimaduras de 1º e 2º graus após ser atingido por fogos de artifício durante um ato político no interior do RN
Política
Os réus deverão publicar as desculpas para a candidata em todos os meios anteriormente utilizados, incluindo carros de som e redes sociais
Decisão do juiz reconhece a responsabilidade civil do Estado pela morte de um detento sob custódia pública
A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar R$ 900 mil à família de Vinicius, morto em abordagem policial
Entretenimento
Caso de indenização por buraco na via levanta discussão sobre responsabilidade do poder público após motorista sofrer acidente em avenida de Natal.
Decisão judicial determina pagamento por danos a paciente que perdeu consulta vital devido a cancelamento de voo.
Juiz determina que companhia aérea deve indenizar passageira após 12 horas de espera sem assistência no aeroporto de São Paulo
O empresário ainda pode recorrer da decisão.
Esportes
Sete réus foram absolvidos em decisão do juiz Tiago Fernandes de Barros, após falta de provas no caso do incêndio que matou 10 jovens atletas
Decisão judicial determinou que o passageiro receba R$ 3 mil por danos morais e R$ 183 por danos materiais após atraso de empresa de transporte
A empresa alegou que o bilhete informava sobre possíveis atrasos, mas a Justiça decidiu a favor do passageiro
Mutirão realizado pela prefeitura em setembro de 2024 resultou em infecções e perda de visão para pelo menos 10 pessoas
A Justiça condena duas companhias aéreas por danos morais a atleta que perdeu conexão internacional devido a atraso em voo
Negócios
Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege você mesmo após o fim da garantia do produto
Polícia
Motivado pela negação de garantia, o cliente provocou um incêndio em uma concessionária que expôs riscos à segurança e gerou debates sobre o setor
O relator do caso, Rogério Favreto, afirmou em seu voto que as falas de Bolsonaro não podem ser consideradas simples piadas ou liberdade de expressão
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