Geral
Na ação, a entidade alegava que os eventos na praia estariam causando impactos negativos à população, como poluição e ruídos excessivos
A decisão, que tem relação com o superfaturamento na entrega de medicamentos, também proibiu a empresa de contratar com o poder público
Política
A nova regra imposta à Câmara pela Justiça busca garantir que a composição da liderança reflita o cenário político mais atual
Entendimento adotado em decisão judicial beneficiou um consumidor que produz energia solar no município de Baraúna, no Oeste potiguar
De acordo com os autos do processo, a aluna estava matriculada no curso de Enfermagem e cumpria regularmente com o pagamento das mensalidades
Polícia
A Justiça bloqueia mais de R$ 14,8 milhões em contas ligadas a influenciadores, evidenciando a gravidade do esquema em Natal e região metropolitana
O advogado de Pedro Inácio defende que ele cumpriu os requisitos legais para a mudança de regime; Pedro foi condenado a 20 anos de prisão
Negócios
O Nubank afirma que os bloqueios fazem parte das políticas de segurança da instituição voltadas à prevenção de fraudes e golpes
De acordo informações do processo, a confeiteira produziu 20 cupcakes para entrega em data e horário previamente combinados, com valor total de R$ 76
Um homem de 25 anos foi preso no RN após ser identificado por reconhecimento facial, evidenciando a eficácia da tecnologia na segurança pública
Valores destinados à alimentação de estudantes da rede pública municipal podem ter sido utilizados de forma irregular durante a gestão do ex-prefeito
Com o trancamento do processo, o MPF pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça; a decisão levanta questões sobre liberdade nas redes sociais
Tribunal Regional Eleitoral do RN mantém cassação da prefeita Maria Erenir Freitas por 7 votos a 0, mas ela permanece no cargo temporariamente
Para o Ministério, a ausência de fiscalização efetiva configura falha no exercício do poder de polícia urbanística por parte da gestão de Mossoró
A deputada federal Erika Hilton anunciou que acionará a Justiça contra Ratinho e o SBT por declarações transfóbicas
O consumidor relatou no processo ter sido surpreendido por duas contas de luz consideradas muito acima do seu padrão de consumo
Clientes do Nubank alegaram que tiveram suas contas bloqueadas pelo banco sob a justificativa de “sinais de atividades ilegais”
Mensagens e áudios fazem reviravolta no caso do idoso morto pelo pitbull e levantam suspeitas sobre motivação racista e demora no socorro
Com a chegada do Dia do Consumidor, entenda os direitos e como se proteger de fraudes nas compras online
A multa aplicada pelo TCE à ex-prefeita está relacionada à prorrogação considerada irregular de um contrato firmado em 2014
A análise das conversas revela a disposição de Vorcaro em investir alto para intimidar o ex-jogador e garantir a guarda da filha da namorada
O caso de agressão contra um motoboy expõe o empresário Mauricio Pauletto Bassan, que já acumula 65 processos na Justiça
A Secretaria Nacional do Consumidor pede investigação sobre aumentos nos preços dos combustíveis em várias regiões do Brasil
Sindicato Nacional dos Aposentados é acusado de fraudes em acordos com o INSS, com movimentações financeiras suspeitas
Esportes
O ABC Futebol Clube pode ter bens penhorados, incluindo terrenos e imóveis, para garantir o pagamento das dívidas trabalhistas acumuladas
O ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado por assassinato, não cumpriu condições da liberdade condicional e agora é considerado foragido pela Justiça do RJ
Dois homens, de 50 e 57 anos, foram presos por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Natal, após mandados judiciais
O influenciador digital criou perfil falso para se aproximar de um homem e convencê-lo a realizar transferências financeiras durante dois anos
O Ministério Público também recomendou a formalização da designação de fisioterapeutas coordenadores com especialização em terapia intensiva
Durante entrevista, vereador critica a atuação da presidente Samanda Alves, sugerindo que houve favorecimento à vereadora investigada no processo de cassação
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