Geral
De acordo com a Justiça, o imóvel permaneceu sendo utilizado pelo ente municipal mesmo após o encerramento formal do contrato
Polícia
Mãe da vítima relata a luta da filha contra a culpa e o trauma após o estupro coletivo em Copacabana
Entretenimento
Rede de restaurantes cearense alega ofensa à sua reputação em programa de humoristas; ação inclui pedido de idenização por danos morais
Dados alarmantes mostram que o Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídio em 2025, um aumento significativo em relação ao ano anterior
Questão foi alvo de um Termo de Cooperação Técnica, junto ao MPRN, que consiste na definição de rotinas conjuntas para a realização de depoimentos
O grupo de empresários se utilizava de um sistema de rodízio entre construtoras para direcionar os resultados dos certames
Cidades
Grupo criminoso utilizava 'rodízio de CNPJs' para manter fraudes, causando danos significativos a instituições financeiras
Condenação também fixou multa total de 2.846 dias-multa, o que pode ultrapassar R$ 3,4 milhões considerando o salário mínimo atual
Suspeito de 32 anos foi preso em Nísia Floresta por ameaças e descumprimento de medidas protetivas, em contexto de violência doméstica
Após a repercussão do caso envolvendo a menina de 12 anos, o desembargador voltou a analisar o processo e anulou a decisão anterior
Decisão judicial assegura cirurgias de correção de escoliose em crianças e adolescentes, bloqueando R$ 3,7 milhões do Estado e Município
Cláudia, que é juíza do Trabalho aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, declarou que desembargadores contam com poucos benefícios
Investigação revela que médica recebia salário sem trabalhar, sendo substituída ilegalmente pelo marido
De acordo com o apurado durante as investigações, o crime foi cometido no contexto de violência doméstica e familiar contra a ex-namorada do acusado
Ação do MP teve como base a necessidade de fortalecer a rede pública de saúde e assegurar que o hospital disponha de uma linha de cuidado estruturada
Política
De acordo com Nikolas, houve mobilização para dar visibilidade ao caso. Ele afirmou que esteve com a presidência do tribunal
Entre as condenações impostas estão as de Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, sentenciados a 76 anos e três meses de prisão
A Ação Civil Pública teve origem na constatação de que o Município não realiza concurso público desde o ano de 2008, chamando atenção dos órgãos
Ministério Público do Rio Grande do Norte reforça ação popular contra ex-prefeito por nomeação após condenação eleitoral
A Justiça Eleitoral de São Paulo impôs uma série de medidas restritivas a Marçal, que já enfrenta inelegibilidade por irregularidades eleitorais
O suspeito, junto com um contador, teria utilizado documentos falsificados para induzir a erro a Junta Comercial
A acusação mencionava pagamentos irregulares por parte de empresas, enriquecimento ilícito e afronta aos princípios da Administração Pública
O estado aloca 9% do orçamento para o sistema de Justiça, ficando atrás apenas da Paraíba no Nordeste
Esportes
O STJD analisará recursos contra a decisão do TJD/RN sobre o jogador Elias, que gerou polêmica entre clubes do campeonato
Os autos também registram que o então prefeito autorizou despesa previamente definida, em valor superior ao efetivamente pago pelos produtos
Os casos envolveram atletas de diferentes clubes e aconteceram em partidas distintas, todas marcadas por episódios lamentáveis
Acusado se apresentava como especialista em Programação Neurolinguística e utilizava sessão de hipnose nos pacientes, com toques espalhados pelo corpo
O aumento das despesas com Justiça supera áreas como assistência social e ciência, com destaque para Rondônia e Minas Gerais
O influenciador Hytalo Santos e seu marido foram condenados por exploração de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes, segundo o TJ da Paraíba
Tribunal de Justiça do DF suspende liminar que pedia a remoção de postagem de Flávio Bolsonaro, considerada ofensiva pelo PT.
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