Polícia
Réus também foram absolvidos das acusações relacionadas aos crimes de dano qualificado e ocultação de cadáveres ocorridos em janeiro de 2017
Geral
Os tutores recebiam uma bolsa de R$ 1 mil e realizavam atividades que estariam sendo utilizadas para suprir a ausência de professores na rede municipal
A medida tem como objetivo reforçar o efetivo da Polícia Civil no RN diante do elevado número de cargos vagos na instituição
O levantamento aponta que 72% dos entrevistados afirmaram que eles próprios ou alguém de sua residência enfrentou algum tipo de violação de direitos
A lei abrangia cargos relacionados a atividades rotineiras e essenciais do município, entre eles: médico veterinário, enfermeiro e cirurgião-dentista
O empresário se aproximou da cliente e afirmou que ela não poderia permanecer no local porque teria sido vista praticando furtos anteriormente
A Justiça do Rio Grande do Norte considerou que havia risco de dano grave caso o bloqueio do dinheiro permanecesse em atividade
Ao chegar ao hotel, o cliente, natural do Rio Grande do Sul, foi informado de que o chalé reservado não possuía a vista anunciada
Após a troca de mensagens, a cliente teria comparecido à clínica exaltada. Ela teria causado danos a objetos e agredido fisicamente a funcionária
Após o procedimento, a idosa recebeu orientações para repousar e utilizar os medicamentos prescritos, recomendações que foram seguidas
A mesma lei criou o cargo comissionado de Gestor Escolar da Creche Pró-Infância B. O MP apontou que a norma não especificava as atribuições da função
Entre as obrigações previstas está a garantia da presença de um médico veterinário responsável durante os abates no matadouro
Segundo o MPRN, as atribuições exercidas eram incompatíveis com as funções de direção e assessoramento previstas nos cargos comissionados que ela ocupou
Segundo as investigações, o mototaxista havia realizado uma corrida quando foi surpreendido e atingido por três disparos de arma de fogo
Após pedir demissão, em setembro de 2021, o ex-funcionário passou a trabalhar para uma empresa concorrente do antigo local de trabalho
A decisão estabelece prazos para a divulgação de débitos pendentes e para a regularização do sistema de repasse de emendas parlamentares
O Município tinha conhecimento da situação e dos riscos existentes, mas não adotou medidas eficazes para solucionar o problema
O perfil no Instagram estaria sendo utilizado para comercializar entorpecentes a estudantes de uma escola particular de Natal
Política
Segundo a decisão do TSE, essas manifestações se inserem, em princípio, no ambiente típico da pré-campanha eleitoral, permitido pela legislação
Segundo o Ministério Público, os réus teriam promovido a contratação de bandas e artistas para o Carnaval de 2011 por meio de inexigibilidade de licitação
Segundo o processo, a autora é servidora pública municipal e exerceu por mais de cinco anos a função de diretora da unidade de saúde
Ao julgar o caso, a Justiça entendeu que dificuldades financeiras do regime previdenciário não justificam o atraso no pagamento do benefício
A Justiça observou que o banco não adotou medidas para bloquear as operações, mesmo diante de movimentações atípicas e de alto valor
Decisão fixa prazos de 30 a 90 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde complete e habilite a EAP-Desinst, hoje reduzida a uma única profissional
A decisão do Tribunal de Justiça rejeitou os argumentos das defesas, que buscavam o reconhecimento da prescrição e a anulação da denúncia
Segundo a Justiça, a iniciativa busca preservar a dignidade das vítimas, evitar a revitimização e combater práticas de violência institucional
A expulsão de Pedro Inácio Araújo marca um desfecho importante no caso da universitária Zaira Cruz, assassinada em 2019.
Durante a tramitação do processo, o Município foi intimado a se manifestar sobre a possível ocorrência da prescrição, mas não apresentou resposta
De acordo com a ação judicial, essa forma de cálculo reduziu os ganhos das professoras ao longo dos anos
A Justiça reconheceu falha na prestação de serviços e determinou indenização por danos materiais e morais ao consumidor
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