Geral
Ao julgar o caso, a Justiça entendeu que dificuldades financeiras do regime previdenciário não justificam o atraso no pagamento do benefício
A Justiça observou que o banco não adotou medidas para bloquear as operações, mesmo diante de movimentações atípicas e de alto valor
Decisão fixa prazos de 30 a 90 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde complete e habilite a EAP-Desinst, hoje reduzida a uma única profissional
A decisão do Tribunal de Justiça rejeitou os argumentos das defesas, que buscavam o reconhecimento da prescrição e a anulação da denúncia
Segundo a Justiça, a iniciativa busca preservar a dignidade das vítimas, evitar a revitimização e combater práticas de violência institucional
Polícia
A expulsão de Pedro Inácio Araújo marca um desfecho importante no caso da universitária Zaira Cruz, assassinada em 2019.
Durante a tramitação do processo, o Município foi intimado a se manifestar sobre a possível ocorrência da prescrição, mas não apresentou resposta
De acordo com a ação judicial, essa forma de cálculo reduziu os ganhos das professoras ao longo dos anos
A Justiça reconheceu falha na prestação de serviços e determinou indenização por danos materiais e morais ao consumidor
A ação aponta que o irmão gêmeo do réu compareceu ao local usando roupas semelhantes às do condutor, em uma suposta tentativa de confundir os agentes
Cidades
A Associação Promovec protocolou pedido na Justiça para participar do GTT, mas não foi considerada, gerando controvérsia na comunidade
Na ação, o MP pede a concessão de tutela de urgência para obrigar o Estado do Rio Grande do Norte a adotar medidas imediatas
Segundo os autos do processo, o estado de saúde dela se agravou a ponto de comprometer a vida profissional e a rotina diária
A captura aconteceu após o recebimento de informações indicando que o foragido estaria escondido na região de Regomoleiro
Entre os fatores que motivaram a atuação da Justiça no caso está o crescimento expressivo do passivo fiscal da empresa investigada
De acordo com os laudos técnicos, as inadequações dificultam ou impedem o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
O então piloto utilizava licenças falsas para comprovar qualificações que, segundo a investigação, não possuía
Os levantamentos anexados à ação apontam que a fila de espera para atendimento psicológico no AMI de Mossoró já soma 1.288 usuários
Durante a invasão, o morador sofreu ferimentos físicos e relatou constrangimentos provocados pela abordagem dos policiais
Segundo o processo, a decisão judicial determinava prazo de 30 dias para que os ônibus do município fossem regularizados
Política
Segundo o documento judicial encaminhado ao ministro, Alexandre de Moraes terá prazo de 21 dias para apresentar defesa no processo
Morte de arara no RN gera denúncia contra o Ibama. Família aguarda pela necrópsia para saber a causa da morte.
O PM vai ter que cumprir mais de 37 anos de prisão, em regime fechado, após ser condenado por atirar em quatro pessoas na RN-078, em Patu
Apesar da suspensão, o Governo do RN deve garantir a continuidade dos atendimentos do SAMU, podendo prorrogar contratos anteriores
De acordo com os autos do processo, um homem agrediu o estudante dentro da escola. As gravações mostraram contato físico e um puxão de orelha
Entretenimento
A modelo Paris Jackson obteve uma decisão favorável que garante a devolução de mais de US$ 625 mil ao espólio de seu pai, Michael Jackson
Bruno Fernandes de Souza, ex-goleiro, foi transferido para o Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, em Bangu, considerado neutro
De acordo com os autos do processo, o caso começou em 2004, quando o MPRN notificou a prefeitura para adequar o antigo matadouro
Nova lei muda regras e reconhece pets como parte da família em separações
TCU arquiva caso de jatinho de Nikolas, mas envia apuração à Justiça Eleitoral
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