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Marcelo Camargo/Agência BrasilPublicado em 11/03/2026, às 09h09 Malu Machado
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pediu ao Cade uma investigação sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis, que ocorreram sem reajustes anunciados pela Petrobras, em meio ao conflito no Oriente Médio que elevou os preços internacionais do petróleo.
Os aumentos foram significativos em várias regiões, com a gasolina chegando a quase R$ 7,00 e o diesel a R$ 6,30 em alguns estados, enquanto sindicatos alertam sobre a possibilidade de abusos por parte das distribuidoras.
A Senacon questiona a justificativa das distribuidoras para os aumentos e busca determinar se há práticas de cartel ou preços abusivos, com o Cade podendo aplicar multas e ações corretivas se forem encontradas irregularidades.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou nesta terça-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando uma investigação rigorosa sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis.
O pedido atinge os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal.
O movimento ocorre após uma escalada rápida nos preços nas bombas, mesmo sem qualquer anúncio de reajuste por parte da Petrobras em suas refinarias. A justificativa das distribuidoras e sindicatos é o conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que pressionou o preço internacional do petróleo.
No território potiguar, os consumidores sentiram o golpe de forma imediata. Segundo o monitoramento, a Brava Energia elevou os preços de venda para os postos apenas cinco dias após o início do conflito no Irã.
O impacto nas bombas é alarmante:
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo do RN (Sindipostos-RN) afirmou nas redes sociais que o conflito internacional "acendeu um sinal de atenção", mas a Senacon quer saber se as distribuidoras estão se antecipando de forma abusiva ou se há combinação de preços.
O pedido da Senacon não se limita ao RN e abrange relatos preocupantes de outras regiões:
A principal dúvida das autoridades é o porquê do repasse imediato se a Petrobras manteve seus preços estáveis. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio nacional da gasolina subiu de R$ 6,28 para R$ 6,30 em apenas uma semana, mas os relatos dos sindicatos apontam para altas muito superiores.
A Senacon solicitou que o Cade avalie se há indícios de "conduta comercial uniforme ou combinada" (formação de cartel) ou influência para adoção de preços abusivos. O Cade tem o poder de aplicar multas e recomendar ações corretivas caso identifique infrações à ordem econômica.
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