Ministério cobra governo do RN após descoberta de grave falta de fisioterapeutas em hospitais de Mossoró; confira

A situação de falta de profissionais nas unidades de saúde estaduais em Mossoró, município que fica no interior do RN, chamou a atenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que expediu uma recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). O objetivo é enfrentar o déficit de fisioterapeutas identificado em relatórios técnicos.

A investigação foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró por meio de um inquérito civil que analisou a estrutura das unidades estaduais de saúde instaladas no município. O levantamento apontou que o quadro atual de profissionais está abaixo do necessário para atender a demanda assistencial nas unidades hospitalares.

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Hospitais apresentam grande déficit de profissionais

De acordo com informações presentes no relatório, o Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia apresenta déficit aproximado de 20 fisioterapeutas. Já o Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia enfrenta uma carência ainda maior, estimada em 27 profissionais.

Para o Ministério Público do RN, o problema não foi resolvido pelo Edital do Concurso Público nº 02/2025, que previu apenas uma vaga imediata para a 2ª Região de Saúde.

Convocação de aprovados e monitoramento de vagas

Entre as medidas recomendadas, o Ministério Público sugeriu a elaboração de um cronograma para convocação gradual de candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso público.

A medida tem como objetivo recompor o quadro de profissionais tanto no Hospital Regional Tarcísio Maia quanto no Hospital Regional da Mulher. O Estado também deverá garantir quantitativo mínimo de fisioterapeutas conforme os parâmetros definidos pela Coordenadoria de Gestão do Trabalho.

Outra orientação do órgão ministerial prevê a realização de levantamentos mensais sobre vagas em aberto, com o objetivo de assegurar reposição contínua de servidores efetivos e reduzir a dependência de contratos temporários.

Regras para UTIs e setores obstétricos

Além disso, a recomendação também destaca a necessidade de evitar o desvio de função de profissionais. O fisioterapeuta responsável por unidades de terapia intensiva não deve ser deslocado para atender em outros setores.

A medida busca garantir presença permanente na UTI, conforme determina a Lei Estadual nº 10.935/2021.

O Ministério Público também recomendou a formalização da designação de fisioterapeutas coordenadores com especialização em terapia intensiva nas unidades que ainda não atendem às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária estabelecidas na RDC nº 07/2010.

O Governo do Estado terá prazo de 10 dias para apresentar resposta formal à Promotoria com as medidas administrativas que serão adotadas para enfrentar o problema.