Política
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A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 562,4 milhões do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, que está sob investigação por suposto desvio de recursos de aposentados e pensionistas em conluio com o INSS.
As investigações revelaram movimentações financeiras que superam R$ 2,5 bilhões, com indícios de que o sindicato e seu presidente, Milton Cavalo, teriam recebido e ocultado recursos de forma irregular, comprometendo o erário.
O bloqueio visa garantir recursos para eventual ressarcimento a aposentados e aos cofres públicos, enquanto a investigação prossegue e os envolvidos poderão apresentar defesa no processo.
Justiça manda bloquear mais de R$ 562 milhões de sindicato investigado pela CPMI do INSS
Uma decisão da Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 562,4 milhões em recursos ligados ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade que está sob investigação no Congresso Nacional.
A medida foi assinada pelo juiz José Márcio da Silveira e Silva, titular da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, e também alcança o presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como “Milton Cavalo”.
O caso ganhou repercussão política porque o vice-presidente do sindicato é o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Investigação aponta desvio bilionário envolvendo aposentados
De acordo com o processo, o sindicato é investigado por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas, por meio de acordos firmados com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a decisão judicial, há indícios de que o sindicato teria atuado de forma estruturada para receber e ocultar recursos obtidos de forma irregular.
A própria decisão traz um trecho detalhando a suspeita apresentada pelos autores da ação:
Alegam os autores (INSS) que a pessoa jurídica demandada (Sindnapi), em conluio com a pessoa física a ela vinculada (Milton Cavalo), atuou de maneira estruturada no recebimento e na dissimulação de recursos financeiros indevidamente desviados de aposentados e pensionistas mediante celebração fraudulenta de acordos de cooperação técnica com o INSS”.
Movimentação investigada supera R$ 2,5 bilhões
O magistrado também destacou que as investigações identificaram movimentações financeiras de grande volume, incompatíveis com a renda declarada pelos envolvidos.
Segundo a decisão, os valores analisados pelas autoridades ultrapassam R$ 2,5 bilhões.
“A movimentação financeira objeto das apurações atinge valores expressivos (R$ 2.567.083.470,44), tendo sido identificado incremento patrimonial incompatível dos agentes envolvidos, mediante ocultação e simulação patrimonial, em evidente prejuízo ao erário”.
A expressão “incremento patrimonial incompatível” é utilizada quando autoridades identificam crescimento de patrimônio que não corresponde à renda oficialmente declarada.
Documentos enviados ao INSS levantaram suspeitas
Outro ponto citado na decisão envolve documentos encaminhados pelo sindicato ao INSS.
De acordo com a Justiça, arquivos apresentados como comprovação de autorização dos aposentados para os descontos foram criados apenas em junho e julho de 2024.
Isso teria ocorrido após o próprio INSS solicitar a comprovação da autorização dos beneficiários, o que levantou suspeitas sobre a autenticidade dos documentos apresentados.
Bloqueio de bens busca garantir ressarcimento
O bloqueio de R$ 562,4 milhões tem como objetivo preservar recursos que possam ser utilizados para eventual ressarcimento de prejuízos causados a aposentados, pensionistas e aos cofres públicos.
A investigação continua em andamento e os envolvidos ainda terão espaço para apresentar defesa no decorrer do processo.
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