Política
O vereador Daniel Rendall criticou a condução do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi, alegando parcialidade da presidente da comissão, Samanda Alves, que é do mesmo partido da investigada, o que gerou questionamentos judiciais sobre o andamento do caso.
Rendall apontou falhas na tramitação que possibilitaram a defesa da vereadora recorrer ao Judiciário, resultando na reabertura da fase de instrução para garantir seu depoimento.
O prazo de 90 dias para a comissão processante expirou, e a continuidade do processo agora depende da interpretação judicial sobre a suspensão desse prazo, com a defesa tendo cinco dias úteis para apresentar alegações finais, caso a tramitação prossiga na Câmara.
O vereador Daniel Rendall (Republicanos), que é relator da comissão que analisa o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), disse que a condução do processo pela presidente da comissão, a vereadora Samanda Alves (PT), não foi isenta no processo.
A declaração foi feita durante uma entrevista ao programa Tribuna Livre, da rádio Jovem Pan News Natal (93,5 FM), nesta segunda-feira (9), em meio aos desdobramentos jurídicos que envolvem o procedimento na Câmara Municipal de Natal.
Segundo o vereador, houve falhas na condução dos trabalhos da comissão, o que, na avaliação dele, contribuiu para questionamentos judiciais sobre o andamento do processo.
Daniel afirmou que a presidente do colegiado, por ser do mesmo partido da vereadora investigada, teria atuado de forma parcial durante a tramitação.
Na entrevista, o relator disse que chegou a afirmar diretamente à presidente da comissão que não houve boa-fé na condução do processo.
Em nenhum momento houve isenção por parte da condução desses trabalhos. A vereadora era do mesmo partido e tinha os mesmos interesses, que era salvar a vereadora Brisa. Era a condução desse processo sendo atropelada e a gente tendo que detectar situações de nulidades, situações na condução que não eram corretas. Eu afirmo e disse na frente da vereadora Samanda Alves: não houve boa fé da senhora na condução desse processo”, afirmou.
Rendall também disse que algumas decisões adotadas ao longo da tramitação teriam criado situações que possibilitaram questionamentos jurídicos posteriores.
“Houve um planejamento muito bem executado pra que esse processo terminasse novamente como W.O”, avaliou. Para o vereador, a forma como as etapas foram conduzida acabou servindo de argumento para que a defesa recorresse ao Judiciário. A Justiça determinou a reabertura da fase de instrução justamente para garantir o depoimento da parlamentar.
O vereador ainda afirmou que o prazo de 90 dias da comissão processante terminou na última quinta-feira (5) e que a continuidade do processo agora depende da interpretação judicial sobre a suspensão ou não desse prazo. Caso a Justiça entenda que o prazo não foi suspenso, o procedimento pode ser encerrado.
O parlamentar Rendall ainda disse que a comissão chegou a realizar reunião no último dia do prazo e colheu o depoimento da vereadora após a decisão judicial. A defesa agora terá cinco dias úteis para apresentar alegações finais, caso o entendimento judicial permita a continuidade da tramitação na Câmara.
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