Polícia
Reprodução internet
Um motoboy foi agredido em Natal por Mauricio Pauletto Bassan, um empresário com um extenso histórico de processos judiciais, incluindo agressões e posse ilegal de arma, o que gerou indignação pública e repercussão nas redes sociais.
Mauricio responde a 65 processos, a maioria trabalhistas, e já enfrentou condenações e prisões, incluindo uma recente prisão em flagrante por porte ilegal de arma em janeiro de 2023, da qual obteve liberdade após pagamento de fiança.
Após o incidente com o motoboy, o restaurante Duka Sushi, supostamente vinculado a Mauricio, negou qualquer relação com ele, embora documentos sugiram o contrário, mantendo a controvérsia em discussão na sociedade.
A agressão contra um motoboy em Natal colocou novamente em evidência o nome de Mauricio Pauletto Bassan, que até então era pouco conhecido do grande público potiguar.
O episódio ocorreu na noite do último domingo e ganhou repercussão após a divulgação de imagens nas redes sociais.
Segundo relatos, o empresário teria cuspido, humilhado, dado um soco e um chute no entregador durante uma discussão.
A cena gerou forte indignação e levou o caso a ganhar grande repercussão pública.
Embora desconhecido da maioria da população, Mauricio não é um nome novo nos registros da Justiça e nos meios policiais do Rio Grande do Norte.
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Empresário acumula dezenas de processos na Justiça
Levantamentos em sistemas judiciais indicam que Mauricio Pauletto Bassan responde a 65 processos, a maior parte deles na área trabalhista.
Além das ações trabalhistas, também há registros de processos criminais e ocorrências policiais envolvendo o empresário.
Ao longo dos anos, ele já enfrentou condenações e também prisões em flagrante. Atualmente, alguns dos processos ainda tramitam na Justiça, enquanto outros discutem questões relacionadas à prescrição e ao cumprimento de penas alternativas.
Condenação por posse ilegal de arma de fogo
Um dos casos mais antigos envolvendo o empresário teve origem na Comarca de Parnamirim, no processo nº 0103155-23.2019.8.20.0001.
Na ocasião, Mauricio foi denunciado e posteriormente condenado por posse ilegal de arma de fogo.
Na sentença de primeira instância, o magistrado considerou a confissão do réu, o que contribuiu para a definição da pena e permitiu a substituição da prisão por medidas restritivas de direitos.
Penas alternativas aplicadas no caso:
- prestação de serviços à comunidade
- pagamento de cestas básicas
O processo atualmente está em análise no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sob relatoria do desembargador Ricardo Procópio, na Câmara Criminal.
A discussão jurídica gira em torno da chamada prescrição retroativa. Caso o tribunal entenda que o prazo legal foi ultrapassado entre as etapas do processo, o Estado perde o direito de punir e a ação pode ser extinta.
Nova prisão em flagrante ocorreu em 2023
Enquanto o primeiro processo seguia para instâncias superiores, um novo episódio envolvendo o empresário ocorreu em 16 de janeiro de 2023, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Na ocasião, Mauricio foi preso em flagrante pela Polícia Civil, novamente por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, previsto no artigo 14 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
Por se tratar de crime que permite fiança, a autoridade policial arbitrou o pagamento de R$ 1.302,00, valor que foi quitado pelo investigado.
Após o pagamento, ele passou a responder ao processo em liberdade.
O caso gerou a Ação Penal nº 0800141-32.2023.8.20.5600, que ainda tramita na Justiça.
Decisões judiciais garantiram direito de responder em liberdade
Um aspecto que chama atenção nas ações judiciais é a manutenção da liberdade do réu ao longo dos processos.
Em decisão mais recente, proferida em 2025, o juiz Marcos José Sampaio de Freitas Júnior destacou que a aplicação de penas restritivas de direito é incompatível com a decretação de prisão preventiva.
Com isso, foi assegurado ao empresário o direito de recorrer em liberdade, o que explica a ausência de mandados de prisão ativos em sistemas nacionais de consulta judicial até as últimas atualizações.
Empresário também responde a processo por violência doméstica
Além dos processos citados, Mauricio Pauletto Bassan também responde a uma ação relacionada a violência doméstica.
Segundo registros judiciais, a última movimentação desse processo ocorreu em 2015.
Empresa nega vínculo, mas documentos apontariam relação
Após a repercussão do caso envolvendo o motoboy, o restaurante Duka Sushi divulgou uma nota pública.
No comunicado, a empresa afirmou que Mauricio não seria funcionário nem sócio do estabelecimento.
No entanto, documentos oficiais consultados indicariam vínculo do empresário com o negócio, o que mantém o tema em debate após a repercussão do episódio.
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