Geral
O Tribunal de Justiça do Pará reconheceu falha na prestação de serviço da lotérica e determinou a devolução integral do valor pago pela cliente
Além do ressarcimento integral, a enfermeira também foi condenada ao pagamento de multa civil no mesmo valor, ambos com correção monetária
Polícia
O incidente ocorreu na noite de terça-feira (30) e poderia ter causado graves acidentes devido à fiação de alta tensão em posto de combustíveis
Decisão da Justiça do RN destaca falhas na entrega e reembolso tardio como fatores para indenização
Cidades
A Justiça do Rio Grande do Norte ordenou que a Caern restabeleça o fornecimento de água em 48 horas, sob pena de multa diária
O município não apresentou contestação nem documentos capazes de justificar a ausência de pagamento pelos serviços executados
A suspensão do abastecimento, iniciada em dezembro, foi causada pela escassez de chuvas, o que deixou a população sem água
O acidente gerou revolta entre os moradores e também nas redes sociais e reacendeu o debate sobre manobra ilegal em áreas urbanas
Durante celebração, bispo questiona a permanência de mulheres em relacionamentos abusivos e defende dignidade e proteção.
Política
Mudanças visam unificar custos de tratamento às medidas protetivas das vitimas de violência doméstica, garantindo agilidade na aplicação.
A Prefeitura contestou a negativa da Cosern, alegando que a ligação de energia é vital para a administração e serviços essenciais à população
Moraes destacou que o descumprimento das medidas cautelares, aliado à tentativa de evasão, autoriza a conversão das restrições em prisão preventiva
Segundo a Justiça, houve falha na prestação do serviço, resultando em prejuízo irreversível à saúde da adolescente, que na época tinha apenas 17 anos
Durante o feriado de Natal, CPRE captura homem de 42 anos com mandado de prisão por estupro em Lagoa Nova, Natal
Tribunal de Justiça do RN condena Caern a pagar R$ 3 mil por suspensão indevida do fornecimento de água a morador
Após consultas aos sistemas policiais, a equipe confirmou que a identidade era falsa e que havia contra o condutor dois mandados de prisão
Justiça do Rio Grande do Norte determina a retomada imediata da licitação para serviços de monitoração eletrônica de detentos
Sheikh muçulmano transmite missa após veto da Arquidiocese, gerando repercussão nas redes sociais e debates sobre liberdade religiosa
Com apenas 20 mil habitantes, Turilândia se tornou alvo por desvio de recursos públicos em investigações que analisam contratos da prefeitura
Johnson & Johnson planeja recorrer da decisão da justiça, alegando que seus produtos não contêm amianto e que não causam doenças
Durante a Missa do Galo, o Papa Leão XIV clama por uma paz que transcenda armas e promova o diálogo entre nações e religiões
O adolescente de 17 anos teve a internação provisória decretada pela Justiça. Ele é investigado por envolvimento em um roubo majorado na Grande Natal
O condenado foi até a residência da mãe e passou a exigir dinheiro para comprar drogas. A mulher negou o pedido do filho e passou a ser xingada
Para a Justiça, a proximidade temporal entre a exoneração e a contratação comprometeu a aparência de imparcialidade do procedimento
De acordo com a sentença, prefeito e vice teriam cometido abuso de poder econômico com repercussão política e práticas de corrupção eleitoral
O Corpo de Bombeiros do RN registrou um crescimento de 10,6% nas capturas de animais, destacando a importância da proteção ambiental
Perdigão, condenado a 123 anos, foi solto após erro no sistema de Justiça; novo mandado foi expedido e a justiça segue para recapturar o criminoso
Desembargadores divergem sobre a absolvição do homem pelo crime de estupro, com um deles questionando a credibilidade da retratação da suposta vítima
Decisão da Justiça reconhece omissão na manutenção de lagoa de captação de águas pluviais em Ceará-Mirim e condena Município e SAAE
O réu foi identificado como integrante do Sindicato do Crime, facção criminosa com atuação no estado do Rio Grande do Norte
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