Reunião de condomínio acaba em barraco e moradora é condenada

Uma moradora de um prédio que fica em Parnamirim, município da Grande Natal, foi condenada e terá que pagar uma indenização ao síndico após o ofender durante uma reunião do condomínio e propagar os ataques por meio de mensagens pelo WhatsApp. A sentença da Justiça do RN fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil.

De acordo com informações presentes no processo, a confusão começou durante uma reunião que foi convocada para que fossem apresentadas as contas do condomínio. Ao tentar fazer o credenciamento, a moradora foi informada de que possuía débitos em aberto relacionados às taxas do condomínio, motivo pelo qual não poderia participar da reunião. 

Preço do diesel

Às vésperas da eleição, governo prorroga subvenção e mantém desconto no litro do diesel; entenda

China pressiona

Vice-presidente da China manda recado aos EUA e critica pressão sobre Cuba; entenda

Inconformada com a restrição, que está prevista nas regras internas do prédio, a mulher passou a questionar a atuação do síndico diante dos demais condôminos, afirmando que ele estaria envolvido em “um complô com algo errado”.

Além disso, durante o desentendimento, a mulher também dirigiu xingamentos diretos ao síndico, incluindo expressões como “safado” e “tenha vergonha”, criando um ambiente de constrangimento coletivo para quem estava presente. 

Vídeo e testemunhas reforçaram as acusações

Também consta nos autos um vídeo que confirma as declarações ofensivas feitas pela mulher durante a assembleia. Além disso, foi demonstrando ainda que o conteúdo foi compartilhado posteriormente por meio de mensagens pelo WhatsApp, ampliando o alcance das agressões verbais.

Leia também

• Estado perde recurso e terá de indenizar preso que trabalhou em Penitenciária da Grande Natal
• Plano de saúde do RN descumpre regra da ANS e é condenado por negar cirurgia urgente

Testemunhas ouvidas em audiência relataram a forma como o síndico foi exposto e desmoralizado durante o encontro, reforçando a versão apresentada pelo autor da ação.

A Justiça entendeu que o conjunto de provas demonstrou que as falas da mulher não se restringiram a críticas administrativas, mas assumiram caráter pessoal e ofensivo, justificando a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. 

Exposição pública

A sentença levou em conta não apenas as palavras utilizadas, mas também a exposição pública do síndico diante de outros moradores e a posterior circulação do conteúdo em ambiente virtual, ampliando a repercussão das ofensas.

Foi destacado pela Justiça na sentença que a conduta ultrapassou o direito de manifestação e configurou violação direta à honra e à dignidade da vítima, justificando a condenação.