Geral
Os crimes apresentavam características semelhantes, entre elas o modo de execução da milícia, os veículos utilizados e os tipos de armas empregadas
Política
A decisão do STF, assinada por Alexandre de Moraes, afeta tribunais de sete estados, incluindo o TJRN, e exige devolução de valores pagos indevidamente
Tribunal de Justiça e OAB recomendam restrições para segurança nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte, visando proteger a integridade do sistema.
Três advogados foram selecionados pelo TJRN para a vaga no TRE-RN, que será preenchida pelo presidente da República em novembro
A decisão determina que a legislação municipal perca totalmente seus efeitos, impedindo a implantação do serviço de loteria no município
Embora o bloqueio tenha sido revogado, a ação de ressarcimento deve continuar para apurar os fatos e eventual responsabilidade do ex-prefeito
Cidades
Decisão do TJRN foi tomada após negar recurso da defesa, que alegava legítima defesa no caso do homicídio ocorrido em passeata política
Desembargadores do Rio Grande do Norte afirmam que cargos comissionados não se aplicam a funções técnicas e operacionais na cultura
Segundo a denúncia, a organização criminosa teria se infiltrado na estrutura da Vara de Execução Penal para beneficiar integrantes de uma facção criminosa
Tribunal de Justiça do RN anula lei que permitia loterias em Itajá, afirmando usurpação de competência da União
No processo, o policial informou que foi aprovado em concurso público e convocado para um curso de formação obrigatório e eliminatório em outro estado
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte explica ao STF sobre verbas indenizatórias que não se submetem ao teto constitucional
A decisão rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo município da Grande Natal contra medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN)
Conselheira do CNJ aponta cerceamento de defesa de Baltazar na escolha de Alceu Cicco como desembargador do TJRN
O Tribunal de Justiça do RN optou por Alceu Cicco Filho após uma longa sessão, rejeitando a promoção de Henrique Baltazar por maioria
No índice geral, o TJRN alcançou 79% de eficiência, superando a média dos tribunais estaduais brasileiros
A decisão reformou o entendimento da administração estadual, que havia negado a nomeação sob o argumento de que o edital exigia certificado de curso técnico
Candidatos devem se preparar para as provas objetivas da PMRN após decisão do TJRN que reverteu suspensão anterior.
A ação penal foi apresentada originalmente em agosto do ano de 2007 e envolve um ex-deputado estadual e outras dez pessoas
A decisão unânime do tribunal anula ato da prefeitura que tentava aumentar a jornada de trabalho do servidor público de Mossoró
A proposta aprovada pela CCJ prevê reajuste anual baseado no IPCA e conversão de férias em dinheiro para servidores do TJRN
Iniciativa do TJRN visa acelerar processos de assédio moral e sexual, com 67 casos identificados em maio
Com a medida, a Justiça o efeito suspensivo que havia interrompido a licitação e restabeleceu a validade da decisão judicial
O CNJ aplica regra excepcional para garantir serviços cartoriais em Triunfo Potiguar, que enfrenta dificuldades administrativas há anos
O Tribunal de Justiça do RN manteve a decisão, afirmando que não houve abuso de autoridade nas ações do parlamentar durante as fiscalizações
Semana de serviços gratuitos começa no RN; confira locais e horários
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condena companhia aérea a indenizar cliente por reembolso não solicitado, reafirmando a decisão após embargos
O colegiado também ressaltou que, sob a ótica da proporcionalidade, a tornozeleira eletrônica é menos gravosa do que a prisão cautelar
Polícia
Vídeo inédito escancara o contraste doloroso entre a felicidade de quem vivia intensamente e a violência que interrompeu uma história de forma cruel
De acordo com a decisão, o Governo do Estado ultrapassou sua competência ao impor atribuições à Polícia Militar por meio de decreto
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