Geral
Com isso, o município em questão terá o prazo de 1 ano, a partir da publicação do acórdão, para adequar sua estrutura administrativa
Tribunal de Justiça do RN determina reversão de gratificações após mudança constitucional, afetando servidores de Natal
Entendimento adotado em decisão judicial beneficiou um consumidor que produz energia solar no município de Baraúna, no Oeste potiguar
A gestante foi avaliada e levada para o parto apenas após a troca do plantão, cerca de 11 horas e 35 minutos após ter dado entrada no hospital
Política
A penalidade havia sido imposta pelo TCE em razão de irregularidades apontadas na gestão do prefeito referentes ao exercício de 2013
Matheus Faustino destaca a necessidade de garantir a suspensão do prazo para evitar insegurança jurídica e inviabilização do processo de cassação de Brisa
Cidades
Os candidatos devem ter pelo menos 15 anos e estar matriculados na rede pública ou EJA profissional para se inscrever
Polícia
Após ser detido enquanto trabalhava no SAMU, José Wellington ficou três dias na prisão antes de provar sua inocência
Iniciativa do TJRN visa acelerar processos pendentes de audiência até abril. Mutirão abrange casos de 2022 e 2023, com foco em Natal e Parnamirim
Tribunal de Justiça do RN reverte decisão que barrava alvarás de construção na Via Costeira, permitindo novos empreendimentos
A desembargadora Sandra Elali entendeu que não havia elementos suficientes para manter a prisão preventiva do prefeito e de sua esposa
Motociclista colidiu com poste derrubado e sofreu danos; Cosern alegou culpa de terceiro, mas foi condenada
Tribunal de Justiça do RN reconhece falha no sistema de airbag e condena concessionária e seguradora a indenizar motorista ferido em grave acidente
A atuação da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de um ministro do STF, traz novos holofotes ao caso e à sua complexidade
Com esta captura, o CPRE já contabiliza 183 prisões em Natal e Região Metropolitana, reforçando a segurança pública.
A ação judicial argumenta que o pagamento do 13º salário deve ocorrer até o final de dezembro, conforme a legislação estadual.
Após repercussão, Tércio Tinoco volta de viagem para participar da sessão de cassação da vereadora Brisa Brachi em Natal
Tribunal de Justiça do RN determina suspensão do julgamento da vereadora Brisa Bracchi, interrompendo processo na Câmara Municipal
Determinação do TCE ao Governo Fátima visa evitar prejuízos ao erário e assegurar a qualidade da alimentação aos atletas nos JERNS
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou uma empresa por negativar indevidamente o nome de um empresário vítima de fraude.
Setença inclui R$ 10 mil por danos morais e R$ 12.269,35 por despesas com medicamentos e exames não cobertos.
Um homem foi condenado a pagar R$ 5 mil por causa de um perfil falso no Instagram, onde se passava por um promotor do MPRN
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Rosalba Ciarlini e outros 20 réus por improbidade administrativa na contratação irregular de hospital
A quarta edição da corrida do Circuito TJRN será em 1° de novembro, com percursos de 3,5 km e 5 km, em Natal
Com isso, o STF visa reduzir em 20% os cerca de 10 mil processos sobre raça, cor, etnia e origem que aguardam julgamento no Brasil até novembro
As condições precárias surgiram após várias paralisações nas obras de reforma de laboratórios, iniciadas há mais de uma década
Procuradoria recomenda a procedência do recurso do MPE sobre a eleição de Kívia Karoline, alegando impedimentos legais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirma legalidade do Pregão Eletrônico nº 017/2025 para transporte escolar em Extremoz
O último leilão de imóveis de 2025 do TJRN inclui imóveis em diversos bairros de Natal, com terrenos em praias
Investigação revelou que o perfil falso usava linguagem inadequada e publicações ofensivas, prejudicando a reputação do Ministério Público
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