Cidades
Governadora e Assembleia Legislativa defendiam a medida como política de inclusão social, mas o relator apontou falta de embasamento técnico.
Política
Proposta legislativa busca resolver impasse jurídico sobre promoções de praças após decisão do TJRN
Geral
Disponível na App Store e Play Store, o app oferece funcionalidades como consulta de processos e emissão de certidões
Será retomado o julgamento dos presos acusados pelo Massacre de Alcaçuz, como ficou conhecida a maior matança do sistema carcerário do RN
Investigações continuam, e crime de importunação sexual pode resultar em pena de 1 a 5 anos de prisão
Renato Nascimento Barros, condenado por homicídio e tráfico, foi descoberto em função no Fórum Miguel Seabra Fagundes, gerando preocupações
PM confirmou decisão do TJRN que declarou ser inconstitucional a promoção de militares sem a observância da existência de vagas
Com uma dívida total de R$ 6,4 bilhões, o Governo do Estado enfrenta desafios para cumprir os pagamentos de precatórios em 2025
Governo do RN terá cinco dias para cumprir a decisão judicial, mas ainda pode recorrer da determinação da desembargadora
Na próxima quinta-feira (29), o TJRN realizará um leilão online com imóveis penhorados em Natal e interior, com lances a partir de R$ 11 mil
A parceria entre os dois órgãos foi oficializada ontem durante a cerimônia de abertura da 11ª Semana Estadual da Adoção, campanha promovida pelo TJRN
O leilão inclui salas comerciais, terrenos e um prédio de supermercado, com pagamento parcelado em até 30 vezes
Advogado chama atenção para o número crescente de militares estaduais que deixam de ser promovidos por falhas administrativas e desconhecimento
Polícia
Tribunal de Justiça do RN acata pedido do Ministério Público para garantir imparcialidade no julgamento de Vandinho.
De acordo com a corporação, o homem de 30 anos foi localizado após investigação apontar que ele estaria escondido no local
Empresa varejista foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma cliente de Currais Novos que comprou um smartphone e não o recebeu
Além das despesas com alimentação e hospedagem, consumidor passou por transtornos, desconforto e constrangimento com o cancelamento do voo
Laudo pericial aponta negligência na condução do parto, resultando em lesão do plexo braquial no recém-nascido
Decisão do TJRN reforça a obrigação dos planos de saúde em garantir a saúde e bem-estar dos beneficiários, evitando falhas na prestação de serviços
Magistrada determinou que o banco restitua quantia paga pela cliente, além de indenizá-la por danos morais no valor de R$ 5 mil
Decisão que obriga o Estado a fornecer fraldas geriátricas é da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos. Paciente sofre de incontinência urinária
Plano de saúde contestou procedimentos clínicos a serem oferecidos, mas argumentos não foram acolhidos pelo Tribunal de Justiça do RN
None
A nova parceria entre Unimed Natal e TJRN busca fortalecer a interlocução e prevenir litígios na saúde suplementar
O Tribunal de Justiça do RN inicia audiências para decidir se os acusados do massacre de Alcaçuz serão julgados pelo Tribunal do Júri
Receba as notificações pelo Whatsapp
