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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou um mutirão voltado à movimentação de processos relacionados a assédio moral, assédio sexual e discriminação. A ação acontece durante todo o mês de maio e já identificou 67 processos ligados à temática. O objetivo é dar mais celeridade às demandas e fortalecer as políticas de enfrentamento a essas condutas no âmbito do Poder Judiciário potiguar.
Até o momento, 23 unidades judiciárias de primeiro grau foram oficiadas para participar da iniciativa. A meta do TJRN é garantir a movimentação de todos os processos identificados, mesmo que eles não sejam concluídos ou julgados durante o período do mutirão.
A iniciativa integra a programação da Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação e conta com apoio da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça.
Segundo a juíza Ana Paula Nunes, integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário do RN, a ação reforça o compromisso institucional com a construção de um ambiente de trabalho mais respeitoso. De acordo com a magistrada, o mutirão também busca ampliar a conscientização sobre a gravidade dessas condutas dentro do ambiente institucional.
Ela destacou ainda que a movimentação dos processos demonstra o comprometimento do Judiciário potiguar com políticas de acolhimento, respeito e enfrentamento ao assédio e à discriminação.
A presidente da comissão, desembargadora Lourdes Azevêdo, informou em ofício encaminhado à Presidência do TJRN e à Corregedoria Geral de Justiça que a iniciativa dá continuidade a experiências anteriores reconhecidas nacionalmente.
Em 2023, o Tribunal promoveu um mutirão voltado a processos relacionados à temática racial. Na ocasião, foram registradas 198 movimentações processuais, ação que recebeu reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como boa prática no eixo de equidade racial. Segundo a desembargadora, a proposta é consolidar esse tipo de iniciativa como parte permanente da agenda institucional do Judiciário estadual.
Além da movimentação processual, o TJRN realiza ao longo do mês ações educativas e de conscientização voltadas ao combate ao assédio e à discriminação. Entre as atividades previstas estão campanhas em redes sociais, pesquisas internas e adesivação de elevadores e espaços institucionais com mensagens educativas e orientações sobre prevenção.
A iniciativa também busca fortalecer as diretrizes previstas nas Resoluções nº 351 de 2020 e nº 671 de 2026 do CNJ, que tratam da prevenção e do enfrentamento ao assédio e à discriminação no Poder Judiciário.
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