Ministério Público recomenda reforma urgente em creche do RN; local funcionava com mofo, alagamentos e risco de incêndio

Uma creche em Parnamirim vai precisar realizar reformas emergenciais a pedido do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPRN).

O local é o Centro Infantil Municipal Professora Djanira Freire da Mota, localizado no bairro Cajupiranga, em Parnamirim. 

Saúde pública

Carretas do SUS zeram quatro filas de exames e somam mais de 48 mil procedimentos no RN

Superação

Daniel homenageia Rick após morte em acidente de helicóptero: “Difícil aceitar”

Os dados apontados pela recomendação do MP constataram: uma série de irregularidades, como infiltrações que causam inundações em salas de aula em dias chuvosos, paredes com mofo, forros danificados, fiação elétrica exposta e problemas hidráulicos nos banheiros. 

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) e estabelece prazo de 30 dias para a adoção de medidas.

Segundo o relatório técnico elaborado pela Central de Apoio Técnico Especializado (CATE) do MPRN e o relatório fotográfico realizado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) a situação expõe um cenário crítico na unidade de ensino. 

Já a vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), no ano passado, evidenciou que a escola funcionava sem o Auto de Vistoria (AVCB) e sem projeto de segurança aprovado.

Além disso, foram identificados extintores vencidos, sistema de hidrantes sem funcionamento e ausência de sinalização e iluminação de emergência adequadas. 

Diante disso, a recomendação destaca que os problemas estruturais não apenas prejudicam o direito à educação, mas também colocam em risco a integridade física de alunos e servidores do Centro Infantil Municipal Professora Djanira Freire da Mota.

Sendo assim, a 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim emitiu uma recomendação à Prefeitura de Parnamirim e às secretarias de Educação e de Obras para que apresentem um plano de ação detalhado com as seguintes medidas:

• a adoção de medidas para reparos no telhado;
• rede elétrica, rede hidráulica e reposição de portas e forros;
• além de ações contra incêndio e a regularização junto aos Bombeiros. 

O objetivo do órgão é assegurar o direito das crianças a um ambiente de aprendizado seguro; portanto, adverte que o descumprimento das medidas pode resultar em ações judiciais.