Geral
A condenação se dá após uma investigação que apontou o recebimento irregular de remuneração enquanto a mulher ocupava o cargo de secretária executiva
Como parte do esquema, eram realizadas transferências bancárias e entrega de dinheiro em espécie, caracterizando o recebimento de propina
Parte do teto do local cedeu e caiu sobre o braço da paciente, o que acabou provocando dor imediata, escoriações e constrangimento
Polícia
O caso, que ganhou repercussão nas redes sociais, destaca a luta contra a discriminação em espaços públicos para a comunidade LGBTQIA+
Foi reconhecido pelo Poder Judiciário potiguar a existência de abuso no exercício da liberdade de expressão e de imprensa por parte do Blog
Segundo a denúncia, o ex-advogado se dirigiu ao caixa da pizzaria após concluir a refeição e reclamou do sabor da comida
Política
O ministro Alexandre de Moraes afirma que a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro é um sinal perigoso para a democracia
A defesa alegou insuficiência de provas no caso de roubo, mas a juíza considerou o depoimento da vítima coerente e aplicou pena severa
Rebeca, esposa de Alexandre Ramagem, classifica contas bancárias bloqueadas como ato desumano e inconstitucional, sem qualquer processo judicial
Ambos os homens foram levados à Central de Flagrantes, onde foram realizados os procedimentos legais para o recambiamento ao sistema prisional.
Ministério Público alegou fracionamento de licitações, mas justiça não encontrou provas suficientes para condenação.
Cidades
A ação judicial argumenta que o pagamento do 13º salário deve ocorrer até o final de dezembro, conforme a legislação estadual.
Após o assassinato, Rodrigo filmou o corpo da esposa e enviou mensagem ameaçadora à ex-namorada, levando a polícia a agir rapidamente
Zé Galado
Flagrante em estacionamento gera alvoroço na capital potiguar e levanta questões sobre relacionamentos secretos. Principalmente quando o marido flagra
O bebê não chorou ao nascer, sendo necessária uma reanimação imediata. Além disso, o filho foi encaminhado de maneira urgente para a UTI neonatal
O autor da ação afirmou que foi alvo de ofensas verbais e empurrões praticados por um casal que mora no condomínio em questão
Ficou comprovada a falha na prestação do serviço bancário ao permitir que o golpista usasse uma conta da instituição para receber o dinheiro via Pix
Segundo a sentença, a ex-servidora em questão foi nomeada para o cargo de secretária administrativa no gabinete do prefeito na época dos fatos
A Justiça entendeu que as provas anexadas aos autos foram suficiente para demonstrar que o trabalho foi efetivamente realizado pelo preso
Segundo a Justiça, a conduta do plano de saúde extrapolou os limites do razoável, atingindo de maneira direta um direito considerado fundamental
Segundo os autos, o motorista comprovou que o carro havia sido leiloado regularmente, afastando qualquer responsabilidade futura por tributos
O Ministério Público apontou que a contratação foi feita sem licitação, o que reforçou a suspeita de irregularidades por parte dos gestores
As sentenças reconheceram a responsabilidade, tanto do Município quanto de um servidor envolvido no caso responsável por vazar os dados
Segundo os autos do processo, a autoescola não apresentou defesa dentro do prazo legal, levando a Justiça a presumir como verdadeiros os fatos narrados
A mulher havia autorizado o registro das imagens da cirurgia apenas para fins médicos, como acompanhamento do resultado do procedimento estético.
Esportes
A medalhista Skinner argumenta que a participação de atletas trans compromete a justiça nas competições femininas, gerando polêmica
O ingresso da torcedora foi comprado pelo seu pai, que a acompanhava no momento da tentativa de acesso ao jogo, que aconteceu em Natal
Com base nas provas apresentadas, foi concluído que houve dolo e violação aos princípios da administração pública por parte dos servidores
O crime aconteceu em outubro de 2022, quando a jornalista escreveu no antigo Twitter a mensagem ofensiva direcionada à criança
Segundo a análise, a chamada “vigilância patrimonial” não possui criação legal adequada e estaria sendo utilizada para substituir a Guarda Municipal
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