Polícia
A vítima conduzia um veículo modelo Sprinter 313, utilizado para transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)
Geral
Segundo o processo, o consumidor utilizava a conta para centralizar valores arrecadados em um evento de uma paróquia em Parnamirim
A decisão estabelece de forma definitiva a obrigação de nomear os candidatos aprovados no concurso regulado pelo Edital nº 01/2020-PCRN
O caso envolve um candidato que foi aprovado no concurso no ano de 2009 para o cargo de Auditor de Contas da Controladoria-Geral do Estado
Diante dos indícios, a Justiça acolheu parcialmente o pedido liminar. A decisão determinou a suspensão imediata da homologação do pregão
O entendimento da Justiça foi de que a administração municipal deixou de cumprir tutela de urgência anteriormente concedida à candidata classificada
Consta no processo que o homem registrou boletim de ocorrência após ser agredido com diversos socos no rosto e na cabeça por seu parceiro
A Justiça apontou que não houve comprovação de que a servidora administrava o perfil citado pelo prefeito no vídeo em questão
Dois animais conseguiram fugir do local, mas um filhote, pertencente à filha do acusado, foi atingido com um golpe único e morreu na hora
Segundo os autos do processo, o policial foi designado para atuar como Chefe de Operações, função prevista para oficiais que atuam como capitão
A ação foi rápida e violenta, com ameaça direta mediante o uso de arma de fogo, o que impossibilitou qualquer reação por parte das vítimas
As propagandas indicavam que a aquisição do carro seria feita por meio de financiamento, com promessa de entrega em prazo curto, entre sete e dez dias
O edital tinha como objetivo a compra de mobiliário escolar por meio de um consórcio intermunicipal de cidades localizadas no Litoral Agreste do RN
Município que fica no interior do RN criou cargos comissionados sem exigência de escolaridade mínima e com atribuições de natureza técnica
Segundo a Justiça, a conduta dos ex-presidentes e da empresa resultou em prejuízo ao erário e violou princípios fundamentais da administração pública
Segundo os autos, o imóvel é utilizado pelo Itep para atividades administrativas e operacionais e está vinculado a um contrato firmado em 2013
Ao buscar atendimento na clínica para resolver a situação, a paciente foi informada de que deveria aguardar a confecção do produto definitivo
A decisão também considerou o fato de o aluno ter ficado em segundo lugar em um concurso público para o cargo de Comunicador Social
Segundo consta na decisão, as falas extrapolaram o direito à liberdade de expressão e atingiram diretamente a honra e a dignidade do delegado
Os desembargadores entenderam que a legislação municipal criou hipóteses amplas e genéricas para contratações temporárias no serviço público
Na ocasião, o réu, que estava alcoolizado, bateu em uma motocicleta que estava estacionada em frente ao espetinho e deixou o local
Segundo a sentença, o autor sofreu sequelas graves, como deficiência motor-estática, retardo mental e estado vegetativo permanente
Além de divulgar o conteúdo indevidamente, o réu também publicou a imagem da nutricionista acompanhada de comentários depreciativos no Instagram
A Justiça destacou que ficou comprovado nos autos do processo que o aluno sofreu agressões físicas e abuso sexual praticados por outros estudantes
A decisão representa um reforço à autonomia financeira da Câmara Municipal e impõe à Prefeitura a adequação imediata da forma de cálculo
Fiscalizar atos do Poder Executivo, principalmente em relação ao uso de recursos públicos, faz parte das atribuições legais de um vereador
Nos autos do processo, consta que os débitos eram referentes ao IPVA de uma motocicleta Honda CG 150 Fan ESDI que nunca foi da mulher
A Justiça reconheceu a responsabilidade civil objetiva do Estado do Rio Grande do Norte, que foi condenado a pagar indenização ao casal
A intervenção judicial se deu depois que o Estado do RN não comprovou ter providenciado o tratamento dentro do prazo estabelecido anteriormente
Política
Com isso, o STF visa reduzir em 20% os cerca de 10 mil processos sobre raça, cor, etnia e origem que aguardam julgamento no Brasil até novembro
Receba as notificações pelo Whatsapp
