Geral
De acordo com informações do processo, a conduta de Marçal extrapolou os limites do debate político e causou dano direto à imagem de Boulos
Política
Obras, que fazem parte da leitura liberada, incluem clássicos da literatura, e a adesão ao programa depende de critérios técnicos rigorosos.
A nova cela de Bolsonaro oferece mais espaço e conforto, com cama de casal e cozinha equipada, em comparação à antiga na PF
Decisão de Moraes determina hoje a transferência do ex-presidente para a Papuda e encerra período de custódia na PF federal
Girão, deputado do PL, aponta violação de dignidade humana em tratamento ao ex-presidente Jair Bolsonaro após decisão do STF
Após alta médica de Bolsonaro do Hospital DF Star, Michelle expressa apoio e fé na superação do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos
A decisão, uma reviravolta no STF, inclui uso de tornozeleira e proibição de utilização de redes sociais para o general Heleno
Polícia
Perdigão, condenado a 123 anos, foi solto após erro no sistema de Justiça; novo mandado foi expedido e a justiça segue para recapturar o criminoso
O réu foi identificado como integrante do Sindicato do Crime, facção criminosa com atuação no estado do Rio Grande do Norte
Como parte do esquema, eram realizadas transferências bancárias e entrega de dinheiro em espécie, caracterizando o recebimento de propina
Parte do teto do local cedeu e caiu sobre o braço da paciente, o que acabou provocando dor imediata, escoriações e constrangimento
STF determina a perda do mandato de Alexandre Ramagem, mas a Câmara dos Deputados ainda não cumpriu a decisão judicial, mantendo a situação indefinida
Ataque terrorista em Bondi, na cidade de Sydney, deixa 16 mortos e 40 feridos, com um dos suspeitos entre as vítimas fatais
Em carta, Zambelli afirma que sua renúncia é um 'registro histórico' e não uma rendição à decisão do STF
A deputada foi condenada a 10 anos de prisão por invasão a sistemas do CNJ, resultando na perda automática do mandato pelo STF.
A decisão do STF determina a perda automática do mandato de Carla Zambelli após condenação criminal, com posse imediata do suplente Adilson Barroso
A Justiça entendeu que as provas anexadas aos autos foram suficiente para demonstrar que o trabalho foi efetivamente realizado pelo preso
Segundo os autos do processo, a autoescola não apresentou defesa dentro do prazo legal, levando a Justiça a presumir como verdadeiros os fatos narrados
O crime aconteceu em outubro de 2022, quando a jornalista escreveu no antigo Twitter a mensagem ofensiva direcionada à criança
Servidores da Secretaria de Turismo do RN (SETUR) e um sócio de uma agência de viagens foram condenados por desviar R$ 200 mil de um contrato
De acordo com informações presentes na sentença, a conduta da universidade afronta o entendimento e contraria a boa-fé contratual
os embargos infringentes apresentados pela defesa tentam reverter a pena no julgamento do golpe de Estado
O PL afirmou que apenas cumpre o que determina a lei federal 9.096, além de decisões recentes da Justiça Eleitoral que falam sobre filiados condenados
Nos autos do processo, consta que os débitos eram referentes ao IPVA de uma motocicleta Honda CG 150 Fan ESDI que nunca foi da mulher
De acordo com as apurações sobre o caso, todo o lixo da região vinha sendo despejado de maneira descontrolada na comunidade conhecida como Vaca Morta
A sentença de 27 anos e três meses em regime inicialmente fechado havia sido definida pelo STF e agora entra oficialmente na fase de execução penal
Desde sua prisão, Jair Bolsonaro tem evitado refeições oferecidas pela PF, optando apenas por alimentos da família devido a temores de envenenamento
Com prazo encerrado para embargos, o STF pode declarar trânsito em julgado e iniciar a execução da pena de 27 anos e 3 meses
Jair Bolsonaro foi preso preventivamente por violar tornozeleira eletrônica e enfrenta audiência de custódia neste domingo (23)
Pelo menos quatro locais são considerados possíveis para o cumprimento da pena, entre eles: prisão domiciliar ou Complexo Penitenciário da Papuda
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