Política
A Primeira Turma do STF marcou o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos por crimes contra a democracia.
O episódio ocorreu logo após a instalação do equipamento, quando Fernando Collor ainda estava se adaptando às regras da prisão domiciliar
Com a publicação do documento pelo STF, começa a valer oficialmente a contagem do prazo para apresentação dos últimos recursos por parte da defesa
Atualmente, a Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e o próprio Fux
Zanin acompanhou de maneira integral o entendimento do ministro Moraes e defendeu a condenação de seis acusados do chamado “núcleo 4” por cinco crimes
A decisão de Barroso havia sido proferida na última sexta-feira, em seu último dia de atuação na Corte, antes de sua aposentadoria antecipada
O presidente do STF, Edson Fachin, destaca que a superlotação nas prisões viola a Constituição e agrava a insegurança pública
Geral
A nota do CFM ressalta que médicos são essenciais para garantir a segurança em procedimentos de aborto
Ministros do STF derrubam autorização para enfermeiros em abortos legais, incluindo casos de estupro e risco à saúde
Barroso já havia sinalizado a assessores que pretendia se manifestar sobre o tema como uma espécie de “último ato” antes de sair do Supremo
Alexandre de Moraes determina reabertura do inquérito após pedido da PGR para investigar suposta interferência de Bolsonaro na PF
Ministros destacam a importância de abordar temas de gênero de forma responsável e adequada à idade dos alunos, evitando hipersexualização
O relatório, intitulado “A Ascensão do Narcoestado do Brasil”, foi elaborado pelo senador Seif após oito meses de pesquisa
O encontro no Planalto também contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, cotado para ocupar a vaga do ministro Barroso no STF
A tensão começou após Gilmar ironizar o colega por ter interrompido o julgamento de um recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR)
Supremo Tribunal Federal analisa se marketplaces devem recolher ICMS em vendas de terceiros, podendo gerar R$ 5 bilhões a mais por ano
Após rumor em rede nacional sobre a indicação de Fátima Bezerra ao STF, o governo do RN emitiu nota oficial desmentindo a informação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicita a liberdade de Divanio Natal Gonçalves, alegando erro na decisão do STF sobre sua prisão
Defesa de Jair Bolsonaro admite possibilidade de transferência para regime fechado, com decisão do STF aguardada para novembro
O julgamento virtual foi suspenso sem nova data, com placar de 4 votos a 0 pela rejeição do recurso do senador
Barroso destacou que é hora de se aventurar por novos caminhos. Ele revelou que pretende lançar um livro de memórias e investir em estudos acadêmicos
Polícia
A Polícia Federal deflagra a Operação Sem Desconto em oito estados, incluindo o RN, investigando fraudes em aposentadorias e pensões
Luís Roberto Barroso, do STF, afirma que algumas penas foram excessivas e defende a moderação nas condenações durante seminário
Flávio Dino presidirá o julgamento que envolve militares de elite, conhecidos como ‘kids pretos’, acusados de ações violentas contra o Estado
Com isso, o STF visa reduzir em 20% os cerca de 10 mil processos sobre raça, cor, etnia e origem que aguardam julgamento no Brasil até novembro
A denúncia foi aceita em junho de 2024, após Moro ser acusado de calúnia por afirmar que poderia 'comprar um habeas corpus' de Mendes
Com a notificação, Eduardo tem até 15 dias para apresentar sua manifestação. Caso não apresente defesa no prazo, o julgamento poderá ocorrer à revelia
Deputado Sargento Gonçalves afirma que bancada do PL não aceitará outra proposta que não seja a anistia ampla para envolvidos nos eventos de 8 de janeiro
Supremo Tribunal Federal decide sobre mudança na distribuição de vagas da Câmara; o cenário atual será mantido por questões de segurança jurídica
Em sua decisão, Moraes destacou que o Eduardo Bolsonaro está no exterior justamente para manter uma “prática criminosa” e se esquivar da Justiça
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