Polícia
A Corte considerou a gravidade dos crimes e o risco de continuidade delitiva como justificativas para a detenção preventiva dos acusados.
Geral
A decisão da Suprema Corte afetará milhares de processos pendentes, abordando a uberização das relações de trabalho no Brasil
Política
O pronunciamento de Barroso ocorre apenas duas semanas após o STF julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete apoiadores sobre a tentativa de golpe
De acordo com o advogado, a solicitação se baseia no fato de que Bolsonaro não foi incluído na denúncia apresentada por Paulo Gonet
Após o acórdão ser divulgado, as defesas de Bolsonaro e dos outros réus terão cinco dias para apresentar embargos de declaração
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ambos teriam atuado para influenciar o aumento de tarifas norte-americanas contra o Brasil
A proposta de dosimetria das penas gera polêmica, com Eduardo Bolsonaro se opondo e ameaçando o relator Paulinho da Força.
De acordo com os partidos, houve diversas irregularidades durante a tramitação da PEC da Blindagem, como a ausência de emendas dentro do prazo
Moraes confirmou que a conversa durou apenas cinco minutos e que não houve consenso entre os dois, pois a proposta ainda não tem um texto definido
No pedido de segurança enviado à Corte, os partidos alegam que a PEC, aprovada nesta semana, não seguiu o procedimento legal adequado
Segundo o relatório final da CPI, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria cometido nove crimes, entre eles charlatanismo e violação de medidas sanitárias
Em entrevista à BBC, Lula afirma que vetará qualquer proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, se aprovada pelo Congresso
A votação da PEC da Blindagem na Câmara foi marcada por ofensas entre Bia Kicis e Sâmia Bomfim, gerando grande repercussão
Barroso ainda lembrou seus vínculos pessoais com os Estados Unidos, onde viveu e estudou, e defendeu a retomada do diálogo
Apesar de se opor à proposta, Lula permite que bancada do PT vote a favor da PEC sob pressão política
Com a nova decisão, o processo que envolve o UNI-RN volta para o TRF5. Ele deverá ser analisado levando em consideração as normas vigentes do MEC
Negócios
A determinação partiu do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Algumas cidades estão sob investigação por supostas fraudes
Presidente brasileiro destaca que julgamento de Bolsonaro respeitou a Constituição
Com uma margem de erro de 2 pontos percentuais, a pesquisa do Datafolha reflete a incerteza da população em relação à prisão de Bolsonaro
Em declaração, Marco Aurélio Mello ressalta que a competência do STF é limitada pela Constituição, excluindo processos-crime de cidadãos comuns.
Atualmente, o ex-presidente já está inelegível até 2030, em decorrência de condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Entenda como e quando as sentenças dos réus condenados pelo STF serão cumpridas e quais recursos ainda podem ser interpostos
Após a condenação de Jair Bolsonaro, o Beco da Lama em Natal ficou em festa para celebrar a decisão do Supremo Tribunal Federal
A avaliação da Justiça Militar ocorrerá somente após o trânsito em julgado da ação penal relacionada ao golpe
Confira as penas aplicadas a cada um dos condenados, incluindo ex-ministros e aliados de Bolsonaro, em um julgamento histórico
O senador ressalta a importância de buscar a paz no Brasil e que o Congresso deve aprovar uma anistia que beneficie todos os perseguidos
Além de Bolsonaro, outros sete réus, incluindo ex-ministros, foram condenados por envolvimento em atos contra a democracia
Trump comparou a situação de Bolsonaro à sua própria experiência nos EUA, ressaltando a surpresa com a decisão do STF
A declaração foi feita por Cármen Lúcia em relação ao julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus
Os réus são investigados por tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022
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