Política
Ministro Luís Roberto Barroso - Valter Campanato/Agência Brasil
por José Nilton Jr.
Publicado em 17/10/2025, às 15h27
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu registrar seu voto no processo que trata da descriminalização do aborto, antes da sua aposentadoria.
Nesta sexta-feira (17), é o último dia de Barroso na Corte. O ministro solicitou ao presidente do tribunal, Edson Fachin, que convoque uma sessão extraordinária no plenário virtual para que seu posicionamento seja incluído no julgamento.
De acordo com uma apuração feita pela CNN Brasil, Barroso já havia sinalizado a assessores que pretendia se manifestar sobre o tema como uma espécie de “último ato” antes de deixar o Supremo.
É esperado que ele vote a favor da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação, em linha com o voto da ministra Rosa Weber, apresentado em 2023.
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Na época, Barroso pediu que o caso fosse retirado do plenário virtual e levado ao presencial, o que adiou a continuidade do julgamento. Durante sua presidência no STF, ele evitou retomar o tema, alegando que o país e a Corte “ainda não estavam prontos para essa discussão”.
Agora, prestes a se aposentar, Barroso retirou o pedido de destaque e justificou a solicitação de uma nova sessão virtual citando uma “urgência excepcional” provocada por sua saída do tribunal.
Em entrevistas recentes, o ministro reafirmou sua posição de que a criminalização não é o caminho.
Com o voto de Barroso oficialmente incluído, o futuro ocupante de sua cadeira não poderá se pronunciar sobre o processo.
A decisão de Barroso reacende o debate sobre o aborto no Brasil e marca um dos momentos mais simbólicos de sua trajetória no Supremo.
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