Defesa de Collor diz que tornozeleira desligou por engano e culpa falha de orientação

A defesa do ex-presidente Fernando Collor disse ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o desligamento de sua tornozeleira eletrônica aconteceu por causa de um “evento não intencional”, que foi provocado por uma falha de orientação sobre o tempo de carga da bateria.

O episódio ocorreu logo após a instalação do equipamento, quando Fernando Collor ainda estava se adaptando às regras da prisão domiciliar. De acordo com os advogados, o ex-presidente foi informado na noite de 1º de maio que a tornozeleira estava completamente carregada e que só precisaria ser conectada à tomada depois de 72 horas.

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Ainda segundo a defesa, eles também teriam sido orientados de que o dispositivo emitiria sinais sonoros e luminosos em caso de carga baixa, o que, de acordo com os advogados, não aconteceu.

O desligamento do aparelho foi identificado por volta das 21h20 do dia 3 de maio, quando o Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas alertou que a bateria havia se esgotado às 20h53 da data em questão.  Ainda conforme a defesa, o ex-presidente imediatamente ligou o aparelho à energia, restabelecendo o sinal às 21h23, permanecendo em casa durante todo o período.

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Moraes cobra explicações sobre falha de 36 horas

A manifestação foi apresentada após Moraes receber um relatório da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, indicando que o monitor eletrônico de Collor ficou sem bateria por mais de 36 horas, entre os dias 2 e 3 de maio. Diante disso, Moraes deu cinco dias para que a defesa prestasse esclarecimentos.

O magistrado advertiu que o descumprimento das medidas cautelares pode resultar na prisão preventiva de Collor. O ex-presidente, de 75 anos de idade, cumpre prisão domiciliar desde maio, após condenação a 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em um processo ligado à Operação Lava Jato.

Entre as condições impostas para o cumprimento da pena, está o monitoramento eletrônico por meio da tornozeleira. 

Condenação e mudança para prisão domiciliar

Fernando Collor foi condenado pelo STF no ano de 2023 por ter participado de um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Após a decisão, sua defesa apresentou diversos recursos para adiar a execução da pena, todos rejeitados pelo Supremo.

No início deste ano, a Corte considerou o caso transitado em julgado, determinando o início do cumprimento da pena. Inicialmente, Collor deveria cumprir a condenação em regime fechado, mas obteve o direito à prisão domiciliar humanitária, devido a problemas de saúde.