Geral
O objetivo é garantir que a administração pública cumpra sua função de cuidar da saúde dos animais e impedir práticas cruéis
O órgão estabeleceu prazo de dez dias para que a gestão municipal adote medidas e comprove a regularização das falhas apontadas na escola
O MP identificou que a contratação na prefeitura aconteceu de maneira direta, ignorando candidatos aprovados em seleção pública ainda vigente
A votação contestada aconteceu em 29 de abril do ano passado e resultou na recondução do atual presidente da Câmara em questão
A medida estabelece que o governo deve adotar uma política afirmativa uniforme, corrigindo distorções identificadas em editais recentes de concursos
O objetivo do Ministério é resguardar o patrimônio público e corrigir eventuais irregularidades. O caso segue sob acompanhamento da Promotoria de Justiça
A iniciativa foi motivada por denúncias de moradores sobre poluição sonora em eventos políticos recentes. Durante a campanha, limites terão que ser respeitados
A recomendação é que a renovação da carteira seja feita com antecedência, evitando transtornos no acesso aos benefícios garantidos
Os órgãos de controle também recomendam a criação de mecanismos de alerta para identificar despesas fora do padrão em relação aos festejos
O Ministério Público também recomendou a formalização da designação de fisioterapeutas coordenadores com especialização em terapia intensiva
O objetivo é evitar irregularidades na liquidação de despesas das prefeituras e garantir que pagamentos a fornecedores sejam realizados concretamente
O órgão identificou a publicação de extratos referentes a vínculos temporários para cargos como técnico de enfermagem, psicólogo e médico plantonista
A imunização deve ocorrer preferencialmente antes do início da vida sexual, já que o HPV é transmitido principalmente por meio de relações sexuais
Ao todo, foram expedidas três recomendações formais com orientações específicas para que a prefeitura ajuste suas conduta
De acordo com a recomendação, todos os veículos oficiais que ainda não possuem identificação externa devem receber adesivo ou sinalização semelhante
Recomendação do MP é para que quatro municípios da região Oeste definam horário de encerramento para as festas, por questão de segurança
Cidades
Recomendação do MPRN exige que cartórios cumpram a lei e colham informações sobre o pai no registro de nascimento
A Anvisa determinou ainda a apreensão de todas as unidades já distribuídas, por se tratarem de produtos impróprios para consumo humano
De acordo com as investigações, o município não possui um sistema adequado para que seja acompanhado o consumo de combustível por veículo
De acordo com o MPRN, o valor do contrato alcançou R$ 120 mil, ultrapassando em 240% o montante inicialmente previsto, que seria de apenas R$ 50 mil
De acordo com o Ministério, as atuais condições sanitárias do mercado público representam risco direto à saúde da população
O funcionamento depende de cofinanciamento estadual e municipal, condição que, segundo a administração da maternidade, não vem sendo cumprida
O MP afirma que o desabastecimento desses remédios pode acabar causando agravamento de doenças, internações e até óbitos no município
Política
Na recomendação, é solicitado que a exigência de que candidatos ao cargo de Agente de Combate às Endemias residam no município seja retirada
Diretora-geral do DER no RN, Natécia Nunes foi alertada para atender requisição ministerial feita no âmbito de um Inquérito Civil instaurado pelo MP
A recomendação da STTU é que os condutores circulem com os patinetes, preferencialmente, em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas
Desde junho deste ano, algumas farmácias passaram a reter receitas médicas para a venda de canetas de emagrecimento, como semaglutida e liraglutida
Saiba por que a laranja inteira é a melhor escolha para evitar riscos à saúde associados ao suco
Negócios
O aumento de preços da Heineken ocorre após a Ambev ter ajustado seus preços, sinalizando um novo cenário no mercado cervejeiro
Entenda por que a recomendação de dois litros de água não se aplica a todos e como fatores individuais influenciam a hidratação
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