Eleição sob alerta: Ministério Público impõe regras rígidas contra barulho em campanha no RN

O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação aos diretórios partidários de Itaú, município que fica no interior do RN, para reduzir ruídos durante a campanha das eleições suplementares, marcadas para 17 de maio. A medida, adotada pela Promotoria Eleitoral da 45ª Zona, busca garantir o sossego público e o cumprimento das normas ambientais e eleitorais.

A iniciativa foi motivada por denúncias de moradores sobre poluição sonora em eventos políticos recentes. A recomendação estabelece limites claros para o uso de equipamentos sonoros durante a campanha.

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Uso de som terá horário e restrições

De acordo com o documento, alto-falantes e amplificadores só poderão ser utilizados até a véspera da eleição.

O uso está autorizado apenas entre 8h e 22h. Além disso, os equipamentos devem respeitar distância mínima de 200 metros de locais sensíveis, como hospitais, escolas, igrejas e órgãos públicos.

Fogos e motos entram na mira

A recomendação também orienta partidos e apoiadores a evitarem o uso excessivo de fogos de artifício.

Outro ponto destacado é o controle de ruídos provocados por escapamentos de motocicletas durante eventos.

As medidas visam proteger a saúde da população e prevenir crimes ambientais e infrações penais.

Polícia poderá agir e prender responsáveis

As forças policiais foram orientadas a agir imediatamente em casos de descumprimento.

Dependendo da situação, os responsáveis podem ser levados à delegacia ou até presos em flagrante.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou que adotará medidas judiciais contra eventuais infratores.

Calendário da eleição já está definido

A votação acontecerá no dia 17 de maio, das 8h às 17h. A diplomação dos eleitos está prevista para 9 de junho.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o município conta com cerca de 10 mil eleitores, e os eleitos cumprirão mandato até 31 de dezembro de 2028.