Busca: Estado do RN

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Justiça impõe prazo e ameaça multa de R$ 1 milhão para Estado recuperar rombo na Previdência do RN

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TCE aponta falhas graves na proteção de crianças e adolescentes no RN e cobra mais integração

Imagem ilustrativa: Reprodução/MPPE

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Justiça obriga Estado do RN e Prefeitura a colocar matadouro em funcionamento após 20 anos de abandono

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Justiça manda Estado do RN pagar valores atrasados a policial civil por acúmulo de função

Foto: PM/ASSECOM

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Policial militar perde ação contra o Estado do RN por suposto desvio de função e fica sem diferenças salariais

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Servidor vence o Estado do RN e garante pagamento retroativo de benefício ignorado por mais de 2 anos

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Justiça obriga Estado a nomear aprovados em concurso da Polícia Civil; RN tem menos de 40% do efetivo

Reprodução/Prefeitura de Cajazeiras

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Candidato espera 16 anos após aprovação em concurso e Justiça manda Estado garantir posse em 30 dias no RN

Demis Roussos/Governo do RN

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PM assume função de capitão, recebe como sargento e Justiça manda Estado do RN pagar diferença; entenda

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Estado acumula dívidas e é condenado a pagar aluguéis e IPTU de prédio do Itep; entenda

Somente durante a fase de instrução processual, a Justiça reconheceu o equívoco - Reprodução/DFSC

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Irmão usa dados alheios, Estado erra identificação e inocente acaba preso no RN

Ao analisar o caso, os juízes ressaltaram a aplicação da Lei de Execução Penal, que garante ao detento o direito à remuneração pelo trabalho executado - Reprodução/iStock

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Estado perde recurso e terá de indenizar preso que trabalhou em Penitenciária da Grande Natal

Na análise do caso, ficou destacada a ausência de ação efetiva dos agentes penitenciários para impedir a agressão que resultou na morte do detento - Reprodução/iStock

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Justiça determina pensão para filha de detento morto dentro de unidade prisional em Natal

A sentença reconheceu que a cidadã foi novamente inscrita como devedora mesmo após já ter obtido vitória judicial em processo anterior - Reprodução/iStock

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Estado do RN é condenado a indenizar mulher negativada por IPVA de veículo que nunca possuiu

Um laudo pericial foi realizado, indicando que que decorreram aproximadamente 58 horas entre a primeira vez que ela foi até um hospital e a cirurgia cesariana - Reprodução/Fetalmed

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Erro, atraso e descaso: Justiça aponta responsabilidade do Estado do RN em morte de feto

O valor bloqueado será destinado ao pagamento do procedimento em hospital particular - Reprodução/MV Blog

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Justiça congela mais de R$ 570 mil do Estado após demora em cirurgia vital de paciente no RN

O pedido do MPRN pode ser cumprido por meio de contratação emergencial, designação de servidor ou convênio com entidade habilitada - Reprodução/Blog Viva Mais

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MP aciona Justiça para obrigar Estado a garantir terapia a crianças com autismo e transtornos mentais em abrigo do RN

Para dissipar dúvidas, o Aeroclube contratou uma perícia técnica - Reprodução/G1 RN

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Estado do RN usa documento de 1911 para tentar tomar terreno do Aeroclube; entenda o caso

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