Política
Em discurso no Senado, Styvenson Valentim critica a atuação do STF e pede maior controle sobre os ministros da Corte
Polícia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte suspende contratação de tornozeleiras eletrônicas para o Estado por supostas irregularidades
Geral
Oficinas sobre currículo e entrevistas, além de processos seletivos, fazem parte da programação do mutirão em Natal.
Relatório do TCE-RN destaca dívidas acumuladas e atrasos em pagamentos na administração de Macau, verdadeiro rombo fiscal
O júri é retomado do caso da universitária Zaira Dantas é retomado após abandono da defesa, com 23 depoimentos previstos até sexta-feira (5)
Decisão do STF marca o início da fase de instrução do caso contra Eduardo Bolsonaro, acusado de tentar influenciar julgamento de seu pai
A decisão é a quarta relacionada ao caso da vereadora Brisa Bracchi, que enfrenta acusações de irregularidades em seu mandato.
Tribunal de Justiça do RN determina suspensão do julgamento da vereadora Brisa Bracchi, interrompendo processo na Câmara Municipal
O STF decidiu por unanimidade rejeitar os embargos de declaração dos réus no caso da trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro
Após publicação do acórdão, prisão dos réus será decretada, encerrando o processo judicial contra eles.
A Polícia Federal enviou ao STF pedido para incluir Mauro Cid e sua família no Programa de Assistência a Vítimas Ameaçadas
Determinação do TCE ao Governo Fátima visa evitar prejuízos ao erário e assegurar a qualidade da alimentação aos atletas nos JERNS
Ministério do Desenvolvimento Social e Banco Central devem apresentar estratégias em 90 dias para rastrear e impedir fraudes entre beneficiários.
Abraão Lincoln Ferreira da Cruz recorre de condenação por caixa dois, após ser acusado de omitir gastos na campanha de 2014
Desembargadora Berenice Capuxú destaca que a situação orçamentária deficitária é resultado de falta de política governamental eficiente
Supremo Tribunal Federal analisa se marketplaces devem recolher ICMS em vendas de terceiros, podendo gerar R$ 5 bilhões a mais por ano
Tribunal de Contas da União abre auditoria sobre contratos da COP30, investigando possíveis irregularidades e superfaturamento
Luís Roberto Barroso, do STF, afirma que algumas penas foram excessivas e defende a moderação nas condenações durante seminário
A denúncia foi aceita em junho de 2024, após Moro ser acusado de calúnia por afirmar que poderia 'comprar um habeas corpus' de Mendes
Cidades
Documentos revelam que 70 audiências judiciais nunca ocorrera
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirma legalidade do Pregão Eletrônico nº 017/2025 para transporte escolar em Extremoz
A maior parte da reforma milionária foi destinada à marcenaria, com móveis planejados e acabamentos de alto padrão para o apartamento
Tribunal de Contas determina medidas para recompor fundo previdenciário e evitar colapso nas finanças do estado.
Tribunal de Contas do Estado (TCE) exige plano para reequilibrar contas do RPPS em 60 dias, diante de risco de insolvência
A comissão do Tribunal terá a responsabilidade de elaborar o edital e manter sigilo sobre informações do concurso
Confira as penas aplicadas a cada um dos condenados, incluindo ex-ministros e aliados de Bolsonaro, em um julgamento histórico
A pena de 26 anos foi definida após análise dos crimes, incluindo organização criminosa e golpe de Estado, com multas adicionais
Além de Bolsonaro, outros sete réus, incluindo ex-ministros, foram condenados por envolvimento em atos contra a democracia
Supremo Tribunal Federal sinaliza apoio à proposta de Davi Alcolumbre para reduzir penas em troca de arquivamento de anistia
Medidas incluem monitoramento avançado e restrições a manifestações nas proximidades do STF em Brasília
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