COP30 sob suspeita: TCU apura contratos milionários com indícios de superfaturamento e capital “maquiado”

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria sobre possíveis irregularidades em contratos ligados à organização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em Belém (PA).

A investigação mira especialmente a contratação de duas empresas especializadas que, segundo denúncias, podem ter violado princípios fundamentais da administração pública — entre eles isonomia, transparência e economicidade.

Não deu certo!

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A apuração foi autorizada pelo ministro Bruno Dantas, que determinou o envio de informações por parte da Secretaria Executiva da COP30, vinculada à Casa Civil da Presidência da República.

O TCU também concedeu direito de resposta ao Consórcio Pronto RG, envolvido em uma das licitações sob suspeita.

Contratos milionários e licitação sob questionamento
O caso gira em torno da “Licitação 11060/2025”, conduzida pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).

O processo resultou em dois contratos vultosos: um de R$ 67 milhões com o Consórcio Pronto RG, responsável pela chamada “Zona Verde”, e outro de R$ 182 milhões com a DMDL Ltda., encarregada da “Zona Azul”.

Deputados federais denunciaram supostas falhas no edital e na condução do processo, como a definição de preços e a divisão de receitas apenas após a assinatura dos contratos — prática que pode ferir princípios de transparência.

Há ainda indícios de superfaturamento de até 1.000%, além de possível fraude na comprovação de capital social do consórcio, que teria inflado artificialmente seus recursos com adiantamentos de contrato.

TCU investiga possíveis desvios e uso indevido de recursos públicos
Embora ainda em fase inicial, a investigação do TCU acende um alerta sobre a gestão de bilhões de reais em recursos públicos destinados à realização da COP30. O tribunal busca entender se o modelo de contratação adotado favoreceu empresas específicas ou criou brechas para práticas irregulares.

A auditoria deve avaliar desde a origem dos valores até a execução dos contratos e poderá recomendar o bloqueio de recursos ou a suspensão de pagamentos caso se confirmem as suspeitas.

O episódio lança dúvidas sobre a governança do evento e a forma como o Brasil está se preparando para sediar uma das conferências climáticas mais importantes do planeta.

Polêmicas já expostas na mídia nacional e internacional: hospedagem cara, corte ambiental e cobertura controversa:

→ Alta cotação dos hotéis e crise de hospedagem: Organizações internacionais e delegados têm reclamado de tarifas absurdas em Belém. A ONU chegou a sugerir limitar a presença de seus funcionários no evento por conta dos custos de acomodação. Em resposta, a organização da COP30 anunciou tarifas intermediárias entre US$ 100 e US$ 600, depois de manifestações de países em desenvolvimento sobre os preços abusivos. Há alertas de que os escalonamentos poderiam inviabilizar as delegações mais frágeis financeiramente.

→ Contratação sem licitação e suspeitas de superfaturamento: A CNN chegou a divulgar que o Consórcio Pronto RG teria sido contratado sem licitação, fato que motivou revisão no valor do contrato.
Também se questiona a elaboração dos editais e se foram favorecidos critérios internos para determinados fornecedores (como já citado na investigação do TCU).

→ Obra em área protegida e ligação com COP: Há questionamentos sobre a construção da nova Avenida Liberdade, estrada de quatro faixas no Pará, que avança em território ambientalmente sensível. O estado nega que a via seja obra formal de preparação da COP, mas sua aceleração — e o fato de ela coincidir com o cronograma do evento — alimentam suspeitas de “justificativa ambiental” para obras contestadas.

→ Cobertura midiática e narrativa pejorativa sobre Belém: Veículos estrangeiros, como a revista The Economist, descreveram Belém como “esburacada, com esgoto a céu aberto e poucos leitos de hotel”, prevendo caos para a COP30.
Tal posicionamento foi criticado por reforçar uma visão eurocêntrica e alarmista, que desconsidera a complexidade social, cultural e urbana da cidade amazonense.

→ Infraestrutura precária e especulação urbana: A imprensa nacional também mencionou a falta de capacidade logística para um evento de porte global, com riscos de sobrecarga urbana, transportes inadequados e pouca estrutura em áreas remotas da cidade.