Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira, 9, o senador Styvenson Valentim, do PSDB potiguar, voltou a criticar a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal diante de decisões do Legislativo e defendeu maior equilíbrio entre os Poderes, incluindo o Executivo.
Para ele, a forma como magistrados da Suprema Corte têm se manifestado publicamente evidencia a necessidade de mecanismos de controle mais claros.
Segundo o parlamentar, ministros estariam usando estruturas do próprio STF para rebater posições do Senado. Styvenson afirmou que, embora busquem apoio político quando desejam aprovação, os magistrados não se dispõem a prestar contas ao Legislativo, responsável constitucional pela avaliação dos indicados à Corte.
O senador recordou que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que cria a possibilidade de reavaliação individual da conduta e das declarações dos integrantes do STF.
Hoje, ressaltou, não há instrumento eficaz de fiscalização, já que os ministros não estão sujeitos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da mesma forma que o restante do Judiciário.
Proposta reacende debate institucional
Styvenson argumentou que o Supremo é o único Poder cujos membros não passam por revisões periódicas, não enfrentam voto popular e nem se submetem a processos de referendo semelhantes aos exigidos de parlamentares e governantes. Para ele, essa ausência de controles contribui para o distanciamento entre tribunal e sociedade.
Durante o discurso, o senador também citou pesquisas de opinião da Quaest. Uma delas, de 2022, indica que cerca de 70% da população não sabe o significado da sigla STF. Outra, de 2025, aponta que apenas metade dos brasileiros afirma confiar na Corte.
Para Styvenson, os números revelam a falta de preocupação institucional em revisar comportamentos que afetam a credibilidade do Judiciário.
O parlamentar classificou esse cenário como danoso para a democracia e reforçou que sua PEC busca ampliar transparência e fortalecer a harmonia entre os Poderes. Ele frisou que o debate não se refere ao conteúdo das decisões judiciais, mas à postura pública e política de alguns ministros.
Cobrança por prestação de contas
Styvenson afirmou que o Congresso deve discutir a proposta com responsabilidade, garantindo que todos os Poderes estejam igualmente submetidos a mecanismos de fiscalização.
Segundo ele, trata-se de assegurar respeito às atribuições constitucionais de cada instância do Estado e prevenir distorções que prejudiquem o funcionamento democrático.
Ao concluir o discurso, o senador disse que a prestação de contas é peça essencial no tabuleiro institucional do país. E deixou um recado direto: sem revisão de condutas e transparência, não há espaço para um equilíbrio saudável entre os Poderes.
Waldemir Barreto/Agência Senado
