Política
Publicado em 07/11/2025, às 13h00 Foto: Francisco de Assis Giovana Gurgel
Vereadores de Natal aprovaram, nesta quarta-feira (5), em sessão plenária, dois projetos de lei em segunda discussão e outros sete em primeira votação. Entre os aprovados de forma definitiva está a proposta que cria a lei de arborização urbana e preservação de áreas verdes da capital.
O Projeto de Lei 78/2025, de autoria do vereador Chagas Catarino (União), estabelece diretrizes para ampliar a cobertura vegetal da cidade por meio do plantio de espécies nativas. O objetivo é contribuir para o equilíbrio climático, reduzir efeitos do aquecimento global e melhorar a qualidade do ar em áreas urbanas.
Segundo o texto, o Município poderá oferecer incentivos fiscais a proprietários de imóveis privados que implantarem ações de arborização em suas áreas, estimulando a participação direta da população.
O autor do projeto explica que a medida busca envolver moradores e empreendedores na construção de uma cidade ambientalmente mais responsável. Para ele, ampliar o número de árvores nas ruas e bairros gera benefícios que vão desde o conforto térmico até a preservação da biodiversidade urbana.
“A ideia é incentivar a participação ativa da população na construção de uma Natal mais sustentável, com espaços verdes e menor impacto ambiental”, justificou Chagas Catarino durante a discussão plenária.
A proposta segue agora para sanção do Executivo Municipal, que será responsável pela regulamentação e definição das formas de aplicação.
Além da lei de arborização urbana, os vereadores aprovaram, em votação definitiva, o reconhecimento de utilidade pública municipal para o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS/RN). A matéria foi apresentada pelo vereador Robson Carvalho (União).
As demais propostas discutidas na primeira votação ainda retornarão ao plenário para avaliação final.
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