Geral
A Neoenergia Cosern esclarece que a cobrança de ICMS nas contas de energia solar é respaldada por leis federais e estaduais vigentes
Política
O secretário de Fazenda do RN, Cadu Xavier, anunciou que o 13º salário de 2025 será pago em duas partes, em dezembro e janeiro de 2026
Polícia
Teste do etilômetro confirmou a embriaguez do motociclista
Cidades
Entre 29 e 31 de outubro, 897 cronotacógrafos foram verificados dezenas de caminhões com irregularidades detectadas.
Comissão Especial de Inquérito apresenta relatório sobre atendimento de planos de saúde a pessoas com TEA, revelando graves irregularidades.
Comissão Parlamentar de Inquérito será instalada na próxima terça-feira, visando apurar a atuação de facções criminosas no Brasil.
Dirigir medicado pode ser perigoso não apenas pela segurança, mas também pelas legislação de transito, confira o que diz a lei.
Desembargadora Berenice Capuxú destaca que a situação orçamentária deficitária é resultado de falta de política governamental eficiente
Comissão de Legislação da Câmara de Natal se reúne para discutir 49 relatorias, incluindo projetos sobre leitura digital e proteção infantil
Prefeitura planeja solicitar ao Idema a responsabilidade pelo licenciamento ambiental do Parque Linear na avenida Engenheiro Roberto Freire.
As aulas práticas poderão ser realizadas com veículos próprios ou do instrutor de CNH, seguindo as normas do Código de Trânsito Brasileiro
A Operação Segurança Legal IX visa coibir a atuação de empresas clandestinas no setor de segurança privada em todo o Brasil
Comissão da Câmara Municipal aprova projetos que criam ouvidoria de trânsito e melhoram iluminação em paradas de ônibus
A nova legislação estabelece normas sanitárias e de qualidade para a produção e comercialização de queijos artesanais em Ceará-Mirim
A legislação local proíbe tráfego de veículos nas dunas, permitindo apenas acesso a guias turísticos credenciados.
O MDHC participa de audiência pública sobre educação digital e proteção de dados, reunindo especialistas para discutir soluções
Após a ameaça de um passageiro, o voo AD-4460 da Azul foi cancelado
Mais de 11 mil veículos a gás circulam sem inspeção no RN, colocando em risco motoristas e pedestres a cada quilômetro rodado
Deputada Carla Dickson lidera audiência para discutir criação de linha de cuidados para pessoas neurodivergentes no RN
Negócios
Produtores rurais enfrentam autuações rigorosas, mas erros nos autos podem ser contestados e até anular multas indevidas
Durante a Semana Nacional de Trânsito, a PRF oferece oficinas e palestras sobre legislação e direção defensiva para a comunidade
Entenda como e quando as sentenças dos réus condenados pelo STF serão cumpridas e quais recursos ainda podem ser interpostos
Mandados foram cumpridos em Natal e Assu; computadores e celulares foram apreendidos
Com 50 votos a 24, Senado altera contagem de inelegibilidade para políticos cassados, que agora começa na data da cassação
A nova proposta da Comissão de Saúde permite a entrada de animais em hospitais, visando contribuir a recuperação dos pacientes internados
Comissão de Legislação da Câmara de Natal emitiu parecer contrário ao PDL que concederia título à cantora Pabllo Vittar, gerando debates
O projeto de lei aprovado obriga empresas a informar claramente que não há taxa extra pelo ar-condicionado, garantindo direitos aos consumidores
Medida visa proteger consumidores e garantir conforto sem custos adicionais em serviços de transporte por aplicativo
Painel Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) mostra que, das 167 prefeituras do RN, 90 (53,9%) estão ignorando o que determina a legislação
Após a divulgação das imagens, Andrey recebeu inúmeras ameaças e se disse arrependido, destacando seu amor pelos animais
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