Cidades
Reprodução/Prefeitura do Natal
A Prefeitura de Natal planeja solicitar ao Idema a transferência da responsabilidade pelo licenciamento ambiental do Parque Linear, após o instituto sinalizar que não irá licenciar o projeto. Essa situação gera incertezas sobre a continuidade da obra, que visa criar um espaço público com áreas verdes e atividades recreativas.
O secretário de Meio Ambiente, Thiago Mesquita, aguarda a conclusão dos estudos técnicos pela Secretaria de Infraestrutura para formalizar o pedido, destacando a qualificação da equipe da Semurb para conduzir o licenciamento. No entanto, o Idema afirma que a legislação não permite essa transferência, pois o parque é uma unidade de proteção integral sob gestão estadual.
Uma reunião entre representantes do Governo do Estado, Idema e Prefeitura está agendada para o dia 29 de outubro, com o objetivo de encontrar uma solução consensual para o licenciamento do Parque Linear. O projeto, que ocupa um terreno de 10 hectares cedido pelo Exército, busca promover qualidade de vida e conscientização ambiental na região.
A Prefeitura do Natal planeja solicitar ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) a transferência da responsabilidade pelo licenciamento ambiental do Parque Linear que será construído às margens da avenida Engenheiro Roberto Freire. O assunto ganhou grande repercussão após o Idema sinalizar que não vai vai licenciar projeto.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, o pedido será formalizado quando o projeto executivo e os estudos estiverem concluídos pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Thiago também explica que o município aguarda os levantamentos técnicos necessários para formalizar o pedido e destaca a qualificação técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para conduzir o licenciamento.
“A Semurb conta com um corpo técnico concursado, formado por engenheiros florestais, engenheiros ambientais, gestores ambientais, biólogos, arquitetos e engenheiros civis, muitos com mestrado e doutorado. É uma equipe altamente capacitada e, conforme a Lei Complementar 140, apta para realizar o licenciamento ambiental”, afirma.
No entanto, o Idema ressalta que a legislação vigente não permite a transferência, pois o parque é uma unidade de proteção integral sob gestão estadual. O diretor técnico, Thales Dantas, informa que o instituto ainda não recebeu solicitação formal da Prefeitura, e que uma análise técnica-jurídica da Unidade de Gestão da Biodiversidade (UGBio) concluiu ser inviável transferir essa competência, conforme a Lei Complementar 140.
“O licenciamento é do Estado porque o parque é uma unidade de proteção integral estadual, não se trata apenas de áreas de preservação ambiental. Garantimos um olhar técnico e isento para o projeto”, explica.
Para Thales, o Estado e município têm o mesmo objetivo: criar o parque. “Não há conflito; o planeta é um só e precisamos avançar na criação de espaços de lazer e preservação ambiental. A intenção é trabalhar juntos em prol do meio ambiente e do direito à cidade”, afirma.
Reunião entre representantes
Uma reunião foi agendada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado para reunir os órgãos envolvidos e buscar uma solução técnica e consensual para a questão do Parque Linear. O encontro, marcado para o dia 29 de outubro, contará com representantes do Governo do Estado, Idema, Prefeitura de Natal, Seinfra e Semurb.
O que é o projeto do Parque Linear
O projeto prevê a implantação de um grande espaço público com áreas verdes, trilhas ecológicas, pistas para caminhada e ciclismo, anfiteatro, áreas para atividades esportivas e programas de educação ambiental. O terreno de 10 hectares foi cedido pelo Exército Brasileiro à Prefeitura. O objetivo é promover a qualidade de vida, o turismo e a conscientização ambiental, respeitando o zoneamento e as normas do novo plano de manejo do Parque das Dunas.
Classificação Indicativa: Livre
Modo Karaokê
som poderoso
Notebook Poderoso
famoso copo
Smartwatch top
