Política
Em seu voto, Flávio Dino seguiu a posição do ministro Moraes ao afirmar que os argumentos apresentados pela defesa não demonstram elementos novos
O pedido foi enviado na última quarta-feira (5) pela Secretaria de Administração Penitenciária, que buscava avaliar a saúde de Bolsonaro
O presidente da CBPA é acusado de desvio de mais de R$ 221 milhões e de manter vínculos com figuras suspeitas.
A decisão do STF assegura que Lincoln tenha assistência jurídica durante o depoimento, em meio a acusações de desvios milionários.
Cláudio Castro e autoridades de segurança pública são convocados para discutir a operação mais letal da história do Brasil.
Polícia
Ministro Alexandre de Moraes pede manifestação da PGR em 24 horas após operação mais letal da história do Rio de Janeiro
Zanin acompanhou de maneira integral o entendimento do ministro Moraes e defendeu a condenação de seis acusados do chamado “núcleo 4” por cinco crimes
Geral
A nota do CFM ressalta que médicos são essenciais para garantir a segurança em procedimentos de aborto
Ministros do STF derrubam autorização para enfermeiros em abortos legais, incluindo casos de estupro e risco à saúde
Apesar da liberação, o ministro Moraes determinou que todos os presentes sigam as medidas judiciais já em vigor para a participação na festa
Alexandre de Moraes determina reabertura do inquérito após pedido da PGR para investigar suposta interferência de Bolsonaro na PF
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando risco de fuga
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicita a liberdade de Divanio Natal Gonçalves, alegando erro na decisão do STF sobre sua prisão
A OAB classificou a destituição da defesa como uma grave violação das prerrogativas da advocacia, além de um atentado ao direito constitucional
Com a notificação, Eduardo tem até 15 dias para apresentar sua manifestação. Caso não apresente defesa no prazo, o julgamento poderá ocorrer à revelia
Em sua decisão, Moraes destacou que o Eduardo Bolsonaro está no exterior justamente para manter uma “prática criminosa” e se esquivar da Justiça
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ambos teriam atuado para influenciar o aumento de tarifas norte-americanas contra o Brasil
O governo Trump discute sanções e suspensão de vistos para autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF e membros da PF
Com as sanções, Moraes e sua família passam a enfrentar um bloqueio internacional sem precedentes, aumentando a tensão entre Brasil e Estados Unidos
A proposta de dosimetria das penas gera polêmica, com Eduardo Bolsonaro se opondo e ameaçando o relator Paulinho da Força.
Moraes confirmou que a conversa durou apenas cinco minutos e que não houve consenso entre os dois, pois a proposta ainda não tem um texto definido
De acordo com Eduardo Tagliaferro, os relatórios que produzia eram relacionados a políticos e influenciadores de direita
A escolta do ex-presidente foi feita por forças de segurança
Em declaração, Marco Aurélio Mello ressalta que a competência do STF é limitada pela Constituição, excluindo processos-crime de cidadãos comuns.
Os réus são investigados por tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022
Para que a tese de Fux avance, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que ainda não votaram, teriam que seguir o seu posicionamento
A Primeira Turma do STF analisa os crimes de Jair Bolsonaro e aliados na tentativa de reverter as eleições de 2022
Assim como o relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino considerou o ex-presidente Jair Bolsonaro culpado pelos cinco crimes imputados pela PGR
Ao iniciar a leitura de seu voto, Flávio Dino ressaltou que decisões anteriores do Supremo já afastaram a possibilidade de anistia ou indulto
Além disso, a Embaixada também fez ameaças em relação à atuação de Moraes no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados
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