O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do dia 12 de janeiro, durante o recesso do Judiciário. A mudança ocorre com a entrada do atual presidente da Corte, Edson Fachin, no período de descanso previsto no calendário oficial.
Vice-presidente do Supremo, Moraes passa a responder pelo comando do tribunal enquanto durar o plantão do recesso. Nesse intervalo, ele será o responsável por decisões administrativas e judiciais consideradas urgentes.
O recesso do STF teve início no sábado, dia 20, e segue até o fim de janeiro. Durante esse período, o funcionamento da Corte ocorre de forma reduzida, com análise apenas de casos considerados emergenciais.
Corte segue em regime de plantão até o fim de janeiro
Mesmo com a suspensão do expediente regular e dos prazos processuais, o Supremo mantém o regime de plantão para apreciação de pedidos urgentes, tanto em processos novos quanto em ações que já estão em tramitação.
Situações que envolvem risco de dano irreparável ou a proteção imediata de direitos fundamentais continuam podendo ser analisadas e decididas pelos ministros escalados.
Além de Alexandre de Moraes, participam do plantão do Supremo os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino, que se revezam na análise das demandas durante o período.
Experiência recente e sucessão definida pela tradição
Esta não é a primeira vez que Moraes assume a presidência de forma interina. Em novembro, ele já havia ocupado o cargo temporariamente durante a ausência de Edson Fachin, que participou da Cúpula do Clima realizada em Belém, evento preparatório para a COP30.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomaram posse como presidente e vice-presidente do Supremo no fim de setembro, iniciando um mandato de dois anos à frente da Corte.
Seguindo a tradição do tribunal, que adota a ordem de antiguidade entre os ministros, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência de forma definitiva em 2027.
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