Política
A Câmara Municipal de Natal aprovou projetos que visam saúde, cultura e proteção animal, incluindo ações contra violência nas redes sociais
Comissão de Justiça aprova projetos que enfrentam LGBTfobia e lesbofobia na saúde, promovendo inclusão e respeito
A abertura do ano parlamentar em Natal foi marcada pela leitura da mensagem anual do prefeito e a presença dos 29 vereadores
Casa Durval Paiva oferece assistência integral a crianças com câncer e busca apoio político para garantir a sustentabilidade dos serviços
Casa Legislativa atingiu 92% de cumprimento dos mais de 130 requisitos avaliados no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
Atualização das normas visa maior clareza na aplicação de recursos públicos e atende recomendações do TCE e Ministério Público
Cidades
Cerimônia marca a estreia da nova honraria criada para reconhecer pessoas que se destacam na promoção dos direitos humanos na capital potiguar
Geral
Regulamentação do trabalho dos guardadores de carros recebeu parecer favorável na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Entre os destaques, os vereadores aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do vereador Ériko Jácome (PP)
Em sua fala, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, César Maia, ressaltou que as críticas e ataques representam agressões à integridade
De acordo com a Câmara, a coletiva tem como objetivo responder dúvidas da imprensa, apresentar informações atualizadas e manter a população informada
O encontro contou com a presença marcante do presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Eriko Jácome, que se destacou pelo apoio público
Foram novamente convocadas as operadoras Unimed, Hapvida e Humanas, que devem prestar esclarecimentos sobre negativas de atendimento a autistas
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, destacou o comprometimento do legislativo com as demandas da população de Natal
Projeto de lei garante isenção de tarifas para tratamentos de saúde a pessoas com deficiência e acompanhantes em Natal
Conhecida popularmente como "Lei Anti-Oruam", a medida foi votada durante o último dia de sessões ordinárias antes do recesso dos parlamentares
Os vereadores discutem a importância de projetos que visam melhorar a saúde e a formalização de diretrizes para o comércio na capital potiguar
A Câmara Municipal de Natal homenageia o Projeto Seis e Meia, que democratiza a cultura e a música popular brasileira desde 1995
A Câmara também aprovou a criação de uma comissão especial de inquérito para apurar o atendimento negado pelos planos de saúde a pessoas com TEA
Os parlamentares da Câmara também aprovaram a obrigatoriedade no monitoramento por câmeras em locais que comercializam materiais considerados sucatas
Iniciativa visa conscientizar alunos, professores e famílias sobre os crimes cibernéticos e o uso seguro da internet e das telas
Projeto assegura que as atividades de alojamento por diária ou pernoite sejam realizadas com critérios adequados e regulamentação específica
A sentença foi declarada pela 7ª Vara Criminal de Natal e resulta de uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Trata-se do Projeto de Lei nº 363/2023, de autoria do vereador Robson Carvalho (União), que institui a campanha "Eu Freio para Animais"
Comissão da Câmara Municipal de Natal aprova audiências com autoridades para discutir aumento de ocupações urbanas irregulares.
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