A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Energia Solar da Câmara Municipal de Natal ouviu, nesta quarta-feira (1º), representantes de consumidores e empresas do setor sobre possíveis irregularidades nas cobranças relacionadas à geração própria de energia.
Durante o momento, integrantes da Frente Norte-Riograndense de Geração Distribuída (FPGD), relataram dificuldades enfrentadas por consumidores e integradores, profissionais responsáveis por intermediar a instalação dos sistemas solares entre fabricantes e clientes.
Segundo o presidente da entidade, Neon Silva de Andrade, os problemas já resultaram em prejuízos estimados em milhões de reais, impactando diretamente a confiança no setor e reduzindo a procura por energia solar no estado.
Perdas e insegurança
De acordo com Neon Silva de Andrade, a falta de clareza nas cobranças e a atuação da concessionária têm gerado insatisfação entre os usuários que investiram na geração própria com expectativa de economia.
O representante destacou ainda que a insegurança provocada pela situação tem afetado o mercado, com queda nas vendas de sistemas solares nos últimos meses.
Apesar do cenário, a entidade defende a manutenção do diálogo com a distribuidora e afirma que o modelo de geração distribuída continua sendo viável para os consumidores do Rio Grande do Norte.
Comissão deve acionar órgãos de controle
Presidente da CEI, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) afirmou que os relatos apresentados apontam indícios de irregularidades por parte da concessionária, incluindo possíveis falhas na transparência e entraves na liberação de sistemas.
Segundo o parlamentar, a comissão pretende encaminhar as informações ao Ministério Público (MP); ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); à Comissão de Valores Mobiliários (CVM); e a outras agências reguladoras.
A CEI segue com reuniões semanais na Câmara Municipal de Natal, com a expectativa de aprofundar as investigações e propor medidas para corrigir distorções nas cobranças e garantir mais segurança aos consumidores de energia solar.
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