Câmara de Natal aprova projetos sobre cultura, inclusão e educação; veja principais mudanças

A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26), uma série de projetos de lei voltados às áreas de cultura, educação, inclusão social e valorização das tradições populares da capital potiguar. Ao todo, oito matérias avançaram na Casa Legislativa entre votações em primeira, segunda discussão e discussão única.

Entre os destaques está o projeto que reconhece oficialmente as Rendeiras de Bilros da Vila de Ponta Negra como patrimônio cultural imaterial do município. A proposta, de autoria da ex-vereadora Divaneide Basílio e subscrita pela vereadora Brisa Bracchi, foi aprovada em segunda discussão.

História do RN

RN esconde registros de milhares de anos gravados em pedras; conheça os sítios arqueológicos do estado

Acidente fatal

[VÍDEO] Acidente grave no Quarto Centenário: o que se sabe sobre a queda fatal de motociclista em Nata

Os parlamentares também aprovaram, em segunda discussão, o projeto da vereadora Thabatta Pimenta que cria o “São João da Diversidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município. A proposta busca ampliar a participação da população LGBTQIAPN+ nas festividades juninas da cidade.

Leia também: 

• Vacinação contra a influenza no RN tem novo "Dia D"; confira
  
• Vídeo expõe falta de trabalhadores e obras paradas em cidade do RN; "Querem só Bolsa Família"
• Caramujos invadem áreas após chuvas e acende alerta de risco à saúde; entenda
• Lei muda regra do INSS e garante salário-maternidade mais rápido para milhões de mulheres; saiba novo prazo para receber benefício

Projetos incluem primeiros socorros e música nas escolas

Na área da educação, os vereadores aprovaram em primeira discussão o projeto que torna obrigatória a realização de cursos básicos de primeiros socorros para profissionais das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal.

Autor da proposta, o vereador Daniell Rendall afirmou que o projeto surgiu após um caso registrado em um CMEI da capital, quando uma criança morreu após um episódio de engasgo.

“Desde então, começamos a dialogar com gestores e professores sobre a necessidade urgente desse tipo de capacitação nas unidades de ensino”, destacou o parlamentar.

Outra matéria aprovada em primeira discussão foi o projeto do vereador Kleber Fernandes que cria o Programa Música na Escola. A proposta prevê aulas de música na rede municipal, incentivo à formação de bandas escolares e atividades musicais durante o ambiente escolar.

Segundo o vereador, a iniciativa busca estimular o desenvolvimento cognitivo, fortalecer a convivência entre os estudantes e ampliar a integração social por meio da música.