Política
Publicado em 11/12/2025, às 15h30 Reprodução/Assessoria ALRN Giovana Gurgel
A deputada Divaneide Basílio, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou na sessão plenária desta quinta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), um panorama da produção de seu mandato, destacando a aprovação e sanção de leis entre 2023 e 2025. O anúncio reforçou a importância da colaboração popular na construção das propostas analisadas pela Casa Legislativa.
O balanço apresentado mostrou que o mandato transformou em lei iniciativas voltadas para diferentes áreas, como cultura, com 23 normas aprovadas; mulheres, com 18; turismo, com 22; população negra, com 15; e juventude e estudantes, com 14.
Além disso: meio ambiente, com 13; tradições religiosas, com 10; agricultura e pesca, com 9; população LGBTQA+, com 7; inclusão, com 6; direitos dos animais, com 5; direitos humanos, com 5; e gastronomia, com 3.
A deputada também informou que, somente em 2025, foram protocolados ou seguem em tramitação 65 projetos de lei, que complementam o conjunto de legislações já estabelecidas.
Integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, e presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, entre outras frentes, Divaneide Basílio ressaltou que a variedade dos temas reflete a amplitude da atuação do gabinete.
Segundo a parlamentar, esse conjunto de ações evidencia uma escuta ativa da população e um trabalho contínuo na conversão de proposições em leis vigentes.
Ao detalhar os resultados, a deputada afirmou que o levantamento demonstra a consistência da atuação legislativa. Ela destacou que o envolvimento da sociedade fortalece o processo de construção das políticas públicas propostas pelo mandato e amplia o alcance das iniciativas debatidas no Legislativo.
Classificação Indicativa: Livre